PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 53/2023

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Data de apresentação 10/03/2023 00:00:00

N° Processo 236788/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 264949

Ementa

Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem.

Autoria

Cícero João;

Situação

Tramitando

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{500 Dia(s), 7 horas, 28 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 101 dias, 11 horas, 48 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/06/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 01/06/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por tempo indeterminado a pedido do autor.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/06/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 01/06/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por tempo indeterminado a pedido do autor, em 1ª Discussão na S.O. nº 33/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/05/2023 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 30/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 33/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/04/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/04/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/03/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 23/03/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 19/04/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1105/2023 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 14/03/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 14/03/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 919/2023 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 14/03/2023 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 14/03/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 11/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/03/2023 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 10/03/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação: