Requerimento 53/2026

 BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO  PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO
 Data de apresentação 16/01/2026 09:01:45
 N° Processo 305/2026
 N° Protocolo 322/2026
 ID 318821
 Ementa

Realização de Audiência Pública com o tema “Luto Materno”, dia 27 de março às 14h30.

 Autoria

Ítalo Moreira;

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

19/01/2026 07:50:36OFLEG 2/2026 - Ofício Legislativo
Ítalo Moreira

Anexos da Tramitação