PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Requerimento 2950/2025

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Data de apresentação 17/10/2025 10:26:39

N° Processo 13027/2025

N° Protocolo 14253/2025

ID 314527

Ementa

REQUER informações à Prefeitura Municipal de Sorocaba para elaboração do estudo de impacto orçamentário e financeiro relativo à ampliação do Auxílio Vale Social, previsto na Lei nº 13.183/2025, visando incluir as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) como beneficiárias.

Autoria

Ítalo Moreira;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 18 horas, 30 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Pronto para incluir no 1º Expediente	Setor:Seção de Expediente - Requerimentos

Tempo gasto: 1 dia, 16 horas, 4 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/10/2025 12:50:13	Fase: Emitir Parecer jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 17/10/2025 12:52:08	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Nada a opor sob o aspecto legal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/10/2025 10:26:39	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Requerimentos
Envio: 17/10/2025 10:26:39	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital