PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Requerimento 2947/2025

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Data de apresentação 17/10/2025 10:13:47

N° Processo 13024/2025

N° Protocolo 14250/2025

ID 314520

Ementa

Realização de Audiência Pública denominada “Modernização do Licenciamento Urbano em Sorocaba: Alvará de Construção Auto Declaratório e seus Impactos Técnicos, Jurídicos e Econômicos" a ser realizada no dia 14/11/2025, sexta-feira às 14:30h.

Autoria

Ítalo Moreira;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 18 horas, 42 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Pronto para incluir no 1º Expediente	Setor:Seção de Expediente - Requerimentos

Tempo gasto: 1 dia, 18 horas, 31 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/10/2025 10:22:54	Fase: Emitir Parecer jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 17/10/2025 10:24:13	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Nada a opor sob o aspecto legal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/10/2025 10:13:48	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Requerimentos
Envio: 17/10/2025 10:13:48	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital