PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Requerimento 1803/2025

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Data de apresentação 25/06/2025 13:00:24

N° Processo 8830/2025

N° Protocolo 9504/2025

ID 309541

Ementa

Requer informações sobre a arrecadação de ISSQN e os parâmetros fiscais necessários à elaboração de estudo de impacto econômico referente à proposta de criação de Programa de Incentivo Fiscal ao Esporte.

Autoria

Ítalo Moreira;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{6 Dia(s), 9 horas, 57 minuto(s).}

Recebimento: 26/06/2025 06:36:52	Fase: Pronto para incluir no 1º Expediente	Setor:Seção de Expediente - Requerimentos

Tempo gasto: 5 dias, 16 horas, 21 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/06/2025 15:39:03	Fase: Emitir Parecer jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 25/06/2025 15:44:20	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Nada a opor sob o aspecto legal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/06/2025 13:00:25	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Requerimentos
Envio: 25/06/2025 13:00:25	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital