PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Decreto Legislativo 93/2025

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Data de apresentação 23/06/2025 14:11:14

N° Processo 8703/2025

N° Protocolo 9370/2025

ID 309354

Ementa

Dispõe sobre a concessão da Medalha Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Junior” (Campineiro) ao Senhor Pedro Roberto Pereira de Souza.

Autoria

Ítalo Moreira;

Situação

Finalizado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Decreto Legislativo 2419/2025

Histórico da Tramitação _{72 Dia(s), 21 horas, 16 minuto(s).}

Recebimento: 26/08/2025 10:27:40	Fase: Decreto Legislativo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 9 dias, 59 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/08/2025 10:16:19	Fase: Publicar Norma no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 26/08/2025 10:27:40	Ação: Norma Publicada
Tempo gasto: 11 minutos
Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.419, DE 21 DE AGOSTO DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 371/2025 - Edição de 22Ago2025 - DL nº 2.419/2025

Recebimento: 22/08/2025 12:43:27	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 22/08/2025 12:43:51	Ação: Norma Promulgada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 401/2025 - DL 2419 - PDL 93/2025

Recebimento: 21/08/2025 12:30:26	Fase: Ordem do Dia - Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 21/08/2025 12:34:26	Ação: Aprovado em Votação única
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Na SO nº 49/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 1406/2025 - Votação ao PDL

Recebimento: 14/08/2025 08:42:54	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 19/08/2025 09:56:39	Ação: Proposição incluída (Votação única)
Tempo gasto: 5 dias, 1 hora, 13 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/08/2025 09:37:18	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 11/08/2025 15:22:45	Ação: Para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 6 dias, 5 horas, 45 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2324/2025 - Parecer do PDL 93-2025 - Esporte - MEdalha Newton Correa

Recebimento: 25/06/2025 15:52:48	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 11/07/2025 11:10:58	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição
Tempo gasto: 15 dias, 19 horas, 18 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2239/2025 - Parecer da CJ ao PDL 93/2025

Recebimento: 24/06/2025 11:26:06	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 24/06/2025 12:16:08	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 50 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1265/2025 - PDL 93/2025

Recebimento: 24/06/2025 09:03:10	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 24/06/2025 09:07:43	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 4 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/06/2025 14:11:17	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 23/06/2025 15:14:18	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 1 hora, 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/06/2025 14:11:15	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 23/06/2025 14:11:15	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{72 Dia(s), 21 horas, 16 minuto(s).}

26/08

Decreto Legislativo Seção de Expedição e Arquivo 9 dias, 59 minutos

26/08

Publicar Norma no DOM Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 21 horas, 43 minutos Norma Publicada Despacho Eletrônico - 26/08/2025 Publicação no DOM

22/08

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 9 minutos Norma Promulgada Despacho Eletrônico - 22/08/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital

22/08

21/08

Ordem do Dia - Votação Única Plenário 2 dias, 2 horas, 37 minutos Aprovado em Votação única Despacho Eletrônico - 21/08/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

14/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 7 dias, 18 horas, 33 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 19/08/2025

14/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 7 dias, 18 horas, 33 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 19/08/2025

14/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 7 dias, 18 horas, 33 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 19/08/2025

14/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 7 dias, 18 horas, 33 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 19/08/2025

14/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 7 dias, 18 horas, 33 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 19/08/2025

14/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 7 dias, 18 horas, 33 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 19/08/2025

14/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 7 dias, 18 horas, 33 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 19/08/2025

05/08

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 31 dias, 4 horas, 11 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 11/08/2025 Parecer da Comissão

ago

05/08

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 31 dias, 4 horas, 11 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 11/08/2025 Parecer da Comissão

ago

05/08

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 31 dias, 4 horas, 11 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 11/08/2025 Parecer da Comissão

ago

05/08

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 31 dias, 4 horas, 11 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 11/08/2025 Parecer da Comissão

ago

05/08

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 31 dias, 4 horas, 11 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 11/08/2025 Parecer da Comissão

ago

05/08

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 31 dias, 4 horas, 11 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 11/08/2025 Parecer da Comissão

ago

05/08

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 31 dias, 4 horas, 11 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 11/08/2025 Parecer da Comissão

ago

25/06

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 16 dias, 22 horas, 54 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 11/07/2025 Parecer da Comissão

24/06

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 3 horas, 8 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 24/06/2025 Parecer Jurídico

24/06

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 53 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 24/06/2025

23/06

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 3 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 23/06/2025

23/06

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 23/06/2025

jun

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 93/2025

Histórico da Tramitação 72 Dia(s), 21 horas, 16 minuto(s).

Histórico da Tramitação 72 Dia(s), 21 horas, 16 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{72 Dia(s), 21 horas, 16 minuto(s).}

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