Data de apresentação 06/11/2024 10:58:48
 N° Processo 11785/2024
 N° Protocolo 12067/2024
 ID 296818
 Ementa

Dispõe sobre a atualização das exigências para instalação e funcionamento de crematórios no Município de Sorocaba, visando à adequação às normas sanitárias e à promoção da liberdade econômica.

 Autoria

Ítalo Moreira;

 Situação

Arquivado

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

18/11/2024 11:01:15OFLEG 105/2024 - Ofício Legislativo
Ítalo Moreira

Anexos da Tramitação