PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 173/2023

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Data de apresentação 06/06/2023 00:00:00

N° Processo 242461/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 271422

Ementa

Estabelece o limite para o plantio de árvores exóticas e outras árvores de grande porte junto à rede de distribuição de energia elétrica e dá outras providências.

Autoria

Rodrigo do Treviso;

Situação

Tramitando

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{393 Dia(s), 2 horas, 32 minuto(s).}

Recebimento: 05/04/2024 11:25:25	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 88 dias, 15 horas, 6 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/02/2024 11:41:35	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 20/02/2024 11:46:45	Ação: Retirada de Pauta (Art. 85 RI)
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Retirado por tempo indeterminado a pedido do autor.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/09/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/02/2024 09:47:28	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 157 dias, 9 horas, 47 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/09/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 12/09/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por tempo indeterminado a pedido do autor, em 1ª Discussão na S.O. nº 55/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/07/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 03/07/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/06/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 26/06/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 03/07/2023. Padece de ilegalidade conforme parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 03/07/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3354/2023 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 13/06/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 13/06/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 26/06/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2979/2023 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 13/06/2023 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 13/06/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 35/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/06/2023 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/06/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação: