PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 153/2023

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Data de apresentação 18/05/2023 00:00:00

N° Processo 241377/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 270194

Ementa

Institui o Programa “Abrace um Campo” para captação de parcerias para a implantação, reforma e manutenção de campos públicos de futebol amador, e dá outras providências.

Autoria

Rodrigo do Treviso;

Situação

Tramitando

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{381 Dia(s), 17 horas, 31 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 51 dias, 21 horas, 51 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/11/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/11/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/11/2023 00:00:00	Fase: Receber Oitiva do Executivo	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/11/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Recebida manifestação do Executivo.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 5933/2023 - SERIM-OF 519/2023 - Resposta

Recebimento: 02/10/2023 00:00:00	Fase: Realizar Oitiva	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/10/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado ofício de solicitação de resposta (manifestação) em atraso.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 5185/2023 - Ofício nº 311/2023 - Solicitação de Resposta

Recebimento: 10/08/2023 00:00:00	Fase: Realizar Oitiva	Setor:Seção de Expediente
Envio: 10/08/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Encaminhado o projeto digitalmente ao Executivo para manifestação pelo Ofício nº 210/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4138/2023 - Ofício nº 210/2023 - Solicitação de Manifestação

Recebimento: 08/08/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 08/08/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado ao Executivo para manifestação, em 1ª Discussão na S.O. nº 47/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/08/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 03/08/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por 1 sessão.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/08/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 03/08/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por 1 sessão a pedido do Líder João Donizeti Silvestre, em 1ª Discussão na S.O. nº 46/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/06/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 15/06/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/06/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 01/06/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2782/2023 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 23/05/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 23/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 01/06/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2553/2023 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 23/05/2023 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 23/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 30/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/05/2023 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação: