PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Emenda à Lei Orgânica 4/2018

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Data de apresentação 12/03/2018 00:00:00

N° Processo 175389/2018

N° Protocolo 0/2018

ID 190497

Ementa

Dá nova redação ao caput do art. 116 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba. (Sobre a permissão de serviço público)

Autoria

1/3 da Câmara Municipal;

Situação

Arquivado

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 223 dias, 17 horas, 14 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/05/2018 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 17/05/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Rejeitado o PELOM (Votação Nominal), em 1ª Discussão na S.E. 14/2018.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 790/2018 - Votação ao PELOM - 1ª Disc.

Recebimento: 14/05/2018 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/05/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.E. 14/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/03/2018 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 23/03/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por tempo indeterminado.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/03/2018 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 23/03/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por tempo indeterminado, em 1ª Discussão na S.E. 11/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/03/2018 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 21/03/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.E. 11/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/03/2018 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 20/03/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/03/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 14/03/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 419/2018 - Par. Comissões ao PELOM

Recebimento: 13/03/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 13/03/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 376/2018 - Par. Jurídico ao PELOM

Recebimento: 13/03/2018 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 13/03/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/03/2018 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 12/03/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação: