PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Decreto Legislativo 60/2025

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Data de apresentação 05/05/2025 11:35:55

N° Processo 6449/2025

N° Protocolo 6837/2025

ID 306674

Ementa

Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Sr. “Márcio Augusto Lopes” e dá outras providências.

Autoria

Rafael Militão;

Situação

Finalizado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Decreto Legislativo 2390/2025

Histórico da Tramitação _{81 Dia(s), 9 horas, 57 minuto(s).}

Recebimento: 26/06/2025 08:03:43	Fase: Decreto Legislativo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 29 dias, 13 horas, 29 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/06/2025 08:01:48	Fase: Publicar Norma no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 26/06/2025 08:03:43	Ação: Norma Publicada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.390, DE 16 DE JUNHO DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 296/2025 - Edição de 24Jun2025

Recebimento: 24/06/2025 12:30:58	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 24/06/2025 12:31:16	Ação: Norma Promulgada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 275/2025 - DL 2390 - PDL 60/2025

Recebimento: 13/06/2025 10:11:37	Fase: Ordem do Dia - Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 13/06/2025 10:12:25	Ação: Aprovado em Votação única

Complemento da Ação: Na SO nº 35/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 1098/2025 - Votação ao PDL

Recebimento: 09/06/2025 11:13:12	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 09/06/2025 14:01:13	Ação: Proposição incluída (Votação única)
Tempo gasto: 2 horas, 48 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/05/2025 14:08:38	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 04/06/2025 11:33:00	Ação: Para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 13 dias, 21 horas, 24 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1958/2025 - Parecer da Comissão de Esporte PDL 60/2025

Recebimento: 08/05/2025 13:08:49	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 21/05/2025 10:32:30	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição
Tempo gasto: 12 dias, 21 horas, 23 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1943/2025 - Parecer da CJ ao PDL 60/2025

Recebimento: 06/05/2025 11:04:55	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 08/05/2025 11:10:07	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 2 dias, 5 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1062/2025 - PDL 60/2025

Recebimento: 06/05/2025 08:41:52	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 06/05/2025 09:02:15	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 20 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/05/2025 11:35:57	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 05/05/2025 12:49:25	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 1 hora, 13 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/05/2025 11:35:55	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 05/05/2025 11:35:55	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{81 Dia(s), 9 horas, 57 minuto(s).}

26/06

Decreto Legislativo Seção de Expedição e Arquivo 29 dias, 13 horas, 29 minutos

26/06

Publicar Norma no DOM Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 19 horas, 32 minutos Norma Publicada Despacho Eletrônico - 26/06/2025 Publicação no DOM

24/06

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma Seção de Expediente - Projetos 11 dias, 2 horas, 18 minutos Norma Promulgada Despacho Eletrônico - 24/06/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital

24/06

13/06

Ordem do Dia - Votação Única Plenário 3 dias, 20 horas, 11 minutos Aprovado em Votação única Despacho Eletrônico - 13/06/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

09/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 5 dias, 2 horas, 28 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 09/06/2025

jun

09/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 5 dias, 2 horas, 28 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 09/06/2025

jun

09/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 5 dias, 2 horas, 28 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 09/06/2025

jun

09/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 5 dias, 2 horas, 28 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 09/06/2025

jun

09/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 5 dias, 2 horas, 28 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 09/06/2025

jun

09/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 5 dias, 2 horas, 28 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 09/06/2025

jun

09/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 5 dias, 2 horas, 28 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 09/06/2025

jun

21/05

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 14 dias, 1 hora Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 04/06/2025 Parecer da Comissão

21/05

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 14 dias, 1 hora Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 04/06/2025 Parecer da Comissão

21/05

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 14 dias, 1 hora Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 04/06/2025 Parecer da Comissão

21/05

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 14 dias, 1 hora Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 04/06/2025 Parecer da Comissão

21/05

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 14 dias, 1 hora Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 04/06/2025 Parecer da Comissão

21/05

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 14 dias, 1 hora Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 04/06/2025 Parecer da Comissão

21/05

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 14 dias, 1 hora Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 04/06/2025 Parecer da Comissão

08/05

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 12 dias, 23 horas, 22 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 21/05/2025 Parecer da Comissão

06/05

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 2 dias, 2 horas, 7 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 08/05/2025 Parecer Jurídico

06/05

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 20 horas, 12 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 06/05/2025

05/05

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 13 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 05/05/2025

05/05

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 05/05/2025

mai

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 60/2025

Histórico da Tramitação 81 Dia(s), 9 horas, 57 minuto(s).

Histórico da Tramitação 81 Dia(s), 9 horas, 57 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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