PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 456/2025

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Data de apresentação 03/06/2025 12:59:13

N° Processo 7991/2025

N° Protocolo 8570/2025

ID 308301

Ementa

Dispõe sobre denominação de "Lourival Ernesto Silvano” a ponte - Jardim Morumbi e dá outras providências.

Autoria

Silvano Júnior;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{137 Dia(s), 18 horas, 55 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 11 dias, 20 horas, 44 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/10/2025 11:09:32	Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 07/10/2025 11:10:16	Ação: Retirada de Pauta da Sessão (Art. 85 RI)

Complemento da Ação: Retirado por tempo indeterminado a pedido do autor, na SO nº 62/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/10/2025 11:25:40	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 03/10/2025 14:02:37	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)
Tempo gasto: 2 horas, 36 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/09/2025 17:19:57	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 30/09/2025 13:04:48	Ação: Parecer pela Inconstitucionalidade / Ilegalidade
Tempo gasto: 19 dias, 19 horas, 44 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2604/2025 - Parecer da CJ ao PL 456/2025 - retorno de oitiva

Recebimento: 05/09/2025 15:36:58	Fase: Receber Oitiva do Executivo	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 05/09/2025 15:37:22	Ação: Encaminhado à CJ


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/08/2025 14:18:59	Fase: Realizar Oitiva	Setor:Executivo Municipal - Divisão de Expediente
Envio: 05/09/2025 11:54:32	Ação: Encaminhado à CMS
Tempo gasto: 8 dias, 21 horas, 35 minutos
Complemento da Ação: SERIM OF 688/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Oitiva ao PL 62/2025 - SERIM OF 688/2025

Recebimento: 26/08/2025 10:43:53	Fase: Receber Oitiva do Executivo	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 26/08/2025 10:44:13	Ação: Prorrogação de prazo para Oitiva


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/08/2025 13:12:49	Fase: Realizar Oitiva	Setor:Executivo Municipal - Divisão de Expediente
Envio: 25/08/2025 16:10:12	Ação: Encaminhado à CMS
Tempo gasto: 14 dias, 2 horas, 57 minutos
Complemento da Ação: SERIM OF 594/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Oitiva ao PL 61/2025 - SERIM OF 594/2025

Recebimento: 08/08/2025 12:15:55	Fase: Encaminhar ao Executivo Municipal para oitiva	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 08/08/2025 12:16:31	Ação: Encaminhado ao Executivo


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 357/2025 - Ofício 430- Manifestação PL 456/2025

Recebimento: 06/06/2025 08:37:44	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 06/08/2025 13:05:40	Ação: Encaminhar ao Executivo para Oitiva
Tempo gasto: 61 dias, 4 horas, 27 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2309/2025 - Parecer da CJ ao PL 456/2025

Recebimento: 05/06/2025 11:42:05	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 05/06/2025 16:01:00	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 4 horas, 18 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1209/2025 - Pl 456/2025

Recebimento: 05/06/2025 08:38:33	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 05/06/2025 09:01:51	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 23 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/06/2025 12:59:23	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 04/06/2025 15:33:25	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 34 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/06/2025 12:59:15	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 03/06/2025 12:59:16	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{137 Dia(s), 18 horas, 55 minuto(s).}

07/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 11 dias, 20 horas, 44 minutos

07/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 11 dias, 20 horas, 44 minutos

07/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 11 dias, 20 horas, 44 minutos

07/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 11 dias, 20 horas, 44 minutos

07/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 11 dias, 20 horas, 44 minutos

07/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 11 dias, 20 horas, 44 minutos

07/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 11 dias, 20 horas, 44 minutos

07/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 11 dias, 20 horas, 44 minutos

07/10

Ordem do Dia -Discussão e Votação única Plenário 3 dias, 21 horas, 7 minutos Retirada de Pauta da Sessão (Art. 85 RI) Despacho Eletrônico - 07/10/2025

03/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 57 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 03/10/2025

out

03/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 57 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 03/10/2025

out

03/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 57 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 03/10/2025

out

03/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 57 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 03/10/2025

out

03/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 57 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 03/10/2025

out

03/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 57 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 03/10/2025

out

03/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 57 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 03/10/2025

out

03/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 57 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 03/10/2025

out

10/09

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 24 dias, 21 horas, 27 minutos Parecer pela Inconstitucionalidade / Ilegalidade Despacho Eletrônico - 30/09/2025 Parecer da Comissão

10/09

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 24 dias, 21 horas, 27 minutos Parecer pela Inconstitucionalidade / Ilegalidade Despacho Eletrônico - 30/09/2025 Parecer da Comissão

05/09

Receber Oitiva do Executivo Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 42 minutos Encaminhado à CJ Despacho Eletrônico - 05/09/2025

set

27/08

Realizar Oitiva Executivo Municipal - Divisão de Expediente 10 dias, 1 hora, 10 minutos Encaminhado à CMS Despacho Eletrônico - 05/09/2025 Oitiva ao PL

26/08

Receber Oitiva do Executivo Seção de Expediente - Projetos 18 horas, 34 minutos Prorrogação de prazo para Oitiva Despacho Eletrônico - 26/08/2025

11/08

Realizar Oitiva Executivo Municipal - Divisão de Expediente 17 dias, 3 horas, 53 minutos Encaminhado à CMS Despacho Eletrônico - 25/08/2025 Oitiva ao PL

08/08

Encaminhar ao Executivo Municipal para oitiva Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 23 horas, 10 minutos Encaminhado ao Executivo Despacho Eletrônico - 08/08/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital

ago

06/06

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 61 dias, 21 horas, 4 minutos Encaminhar ao Executivo para Oitiva Despacho Eletrônico - 06/08/2025 Parecer da Comissão

06/06

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 61 dias, 21 horas, 4 minutos Encaminhar ao Executivo para Oitiva Despacho Eletrônico - 06/08/2025 Parecer da Comissão

05/06

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 6 horas, 59 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 05/06/2025 Parecer Jurídico

05/06

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 28 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 05/06/2025

03/06

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 2 horas, 34 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 04/06/2025

03/06

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 03/06/2025

jun

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 456/2025

Histórico da Tramitação 137 Dia(s), 18 horas, 55 minuto(s).

Histórico da Tramitação 137 Dia(s), 18 horas, 55 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{137 Dia(s), 18 horas, 55 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{137 Dia(s), 18 horas, 55 minuto(s).}