PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 309/2023

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Data de apresentação 08/11/2023 00:00:00

N° Processo 249975/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 280067

Ementa

Dispõe sobre denominação de "Capitão Josias Justi da Conceição Junior” a um imóvel público e dá outras providências. (Escola de Formação, Aperfeiçoamento e Especialização (Efae) GCM localizada no Jardim Ana Maria)

Autoria

Silvano Júnior;

Situação

Tramitando

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{381 Dia(s), 9 horas, 56 minuto(s).}

Recebimento: 16/04/2024 13:59:46	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 220 dias, 19 horas, 56 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/04/2024 10:37:16	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 15/04/2024 14:09:42	Ação: Parecer pela Inconstitucionalidade / Ilegalidade
Tempo gasto: 13 dias, 3 horas, 32 minutos
Complemento da Ação: dasdasdas
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 370/2024 - Parecer da CJ ao PL 309/2023

Recebimento: 01/04/2024 08:57:08	Fase: Receber Oitiva do Executivo	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 01/04/2024 08:57:52	Ação: Encaminhado à CJ


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/03/2024 17:02:34	Fase: Realizar Oitiva	Setor:Executivo Municipal - Divisão de Expediente
Envio: 13/03/2024 16:33:34	Ação: Encaminhado à CMS
Tempo gasto: 6 dias, 23 horas, 31 minutos
Complemento da Ação: SERIM OF 131/2024
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício do Executivo 35/2024 - SERIM OF 131/2024

Recebimento: 28/11/2023 00:00:00	Fase: Receber Oitiva do Executivo	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/03/2024 15:48:58	Ação: Oitiva não respondida
Tempo gasto: 99 dias, 15 horas, 48 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 6361/2023 - Ofício nº 394/2023 - Solicitação de Manifestação Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 169/2024 - Ofício 51 - Cobrança de Respostas de Manifestação em Atraso

Recebimento: 13/11/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 13/11/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Solicitada a Oitiva do Executivo pela Comissão de Justiça em 27/11/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 6011/2023 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 09/11/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 09/11/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 13/11/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 5877/2023 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 09/11/2023 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 09/11/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 70/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/11/2023 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 08/11/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação: