PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 194/2019

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 20/05/2019 00:00:00

N° Processo 189018/2019

N° Protocolo 0/2019

ID 207716

Ementa

Declara de Utilidade Pública o “Grupo de Escoteiro Rekôy” e dá outras providências.

Autoria

Renan;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12173/2020

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 223 dias, 22 horas, 52 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/01/2020 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 20/01/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12.173, de 16 de janeiro de 2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/12/2019 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/12/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado Autógrafo nº 318/2019 pelo ofício nº 752/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/12/2019 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 12/12/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/12/2019 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 12/12/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 80/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/12/2019 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 12/12/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 80/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/12/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/12/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 79/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/12/2019 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 03/12/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/10/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 24/10/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 03/12/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1915/2019 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 16/09/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 16/09/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 24/10/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1611/2019 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 29/05/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 29/05/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 16/09/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1036/2019 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 21/05/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 21/05/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 29/05/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 953/2019 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 21/05/2019 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 21/05/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 29/2019.
Documento(s) da tramitação: