PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Decreto Legislativo 60/2018

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 31/07/2018 00:00:00

N° Processo 179903/2018

N° Protocolo 0/2018

ID 196158

Ementa

Dispõe sobre a criação e outorga da Medalha “Zumbi e Dandara dos Palmares” e dá outras providências.

Autoria

Renan; Iara Bernardi;

Situação

Arquivado

Norma resultante Decreto Legislativo 1690/2019

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 101 dias, 13 horas, 44 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/02/2019 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/02/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Decreto Legislativo nº 1690, de 12 de fevereiro de 2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/02/2019 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 12/02/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PDL (Votação Nominal), em 2ª Discussão na S.O. 03/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 271/2019 - Votação ao PDL - 2ª Disc.

Recebimento: 08/02/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 08/02/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 03/2019 (Remanescente da S.O. 02/2019).
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/02/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 01/02/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 02/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/12/2018 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/12/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/12/2018 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 11/12/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PDL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. 79/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/12/2018 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 07/12/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 79/2018 (Remanescente da S.O. 78/2018).
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/12/2018 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 03/12/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 78/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/08/2018 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 31/08/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/08/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 14/08/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Expediente em 31/08/2018.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1413/2018 - Par. Comissões ao PDL

Recebimento: 06/08/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 06/08/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça exarado em 14/08/2018.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1335/2018 - Par. Justiça ao PDL

Recebimento: 02/08/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 02/08/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 06/08/2018.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1271/2018 - Par. Jurídico ao PDL

Recebimento: 02/08/2018 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 02/08/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 44/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/07/2018 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 31/07/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação: