PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 306/2024

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Data de apresentação 06/12/2024 08:06:37

N° Processo 12983/2024

N° Protocolo 13946/2024

ID 298803

Ementa

Institui a Semana de Comemoração dos 150 Anos da Estação Ferroviária de Sorocaba e estabelece diretrizes para a refuncionalização do Complexo Ferroviário de Sorocaba como referência nacional de economia criativa.

Autoria

Iara Bernardi;Ítalo Moreira;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Documentos do processo

Resolução SC- 013, de 26-2-2018

Processos acessórios, referenciados ou outros

Emenda 1/2025
Emenda 2/2025
Emenda 3/2025

Histórico da Tramitação _{217 Dia(s), 20 horas, 53 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Aguardar parecer(es) na(s) Emenda(s) e/ou Projeto(s) Substitutivo(s)	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 15 dias, 17 horas, 35 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/06/2025 11:24:00	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 26/06/2025 11:24:25	Ação: Emenda(s) Apresentada(s)

Complemento da Ação: Na SO nº 38/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/03/2025 09:40:58	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 18/06/2025 13:14:17	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 96 dias, 3 horas, 33 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/02/2025 10:17:02	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 13/03/2025 12:13:02	Ação: Para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 30 dias, 1 hora, 56 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1327/2025 - Parecer da Comissão de Cultura no PL 306/2024 Parecer da Comissão 1328/2025 - Parecer da Comissão de Turismo 306/2024

Recebimento: 18/12/2024 10:13:11	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 06/02/2025 13:56:16	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição
Tempo gasto: 50 dias, 3 horas, 43 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1200/2025 - PARECER CJ PL 306/2024 E EMENDAS 01 E 02

Recebimento: 10/12/2024 12:59:59	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 17/12/2024 15:18:00	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 7 dias, 2 horas, 18 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 548/2024 - PL 306/2024

Recebimento: 10/12/2024 08:57:10	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 10/12/2024 09:47:19	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 50 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/12/2024 08:06:40	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 09/12/2024 15:06:58	Ação: Proposição incluída na Pauta para Apresentação
Tempo gasto: 3 dias, 7 horas

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/12/2024 08:06:37	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 06/12/2024 08:06:38	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{217 Dia(s), 20 horas, 53 minuto(s).}

26/06

Aguardar parecer(es) na(s) Emenda(s) e/ou Projeto(s) Substitutivo(s) Seção de Expediente - Projetos 15 dias, 17 horas, 35 minutos

26/06

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 7 dias, 22 horas, 10 minutos Emenda(s) Apresentada(s) Despacho Eletrônico - 26/06/2025

jun

14/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 97 dias, 1 hora, 1 minuto Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 18/06/2025

mar

14/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 97 dias, 1 hora, 1 minuto Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 18/06/2025

mar

14/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 97 dias, 1 hora, 1 minuto Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 18/06/2025

mar

14/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 97 dias, 1 hora, 1 minuto Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 18/06/2025

mar

14/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 97 dias, 1 hora, 1 minuto Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 18/06/2025

mar

14/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 97 dias, 1 hora, 1 minuto Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 18/06/2025

mar

14/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 97 dias, 1 hora, 1 minuto Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 18/06/2025

mar

11/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 34 dias, 22 horas, 16 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 13/03/2025 Parecer da Comissão Parecer da Comissão

fev

2025

11/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 34 dias, 22 horas, 16 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 13/03/2025 Parecer da Comissão Parecer da Comissão

fev

2025

11/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 34 dias, 22 horas, 16 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 13/03/2025 Parecer da Comissão Parecer da Comissão

fev

2025

11/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 34 dias, 22 horas, 16 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 13/03/2025 Parecer da Comissão Parecer da Comissão

fev

2025

18/12

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 50 dias, 22 horas, 38 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 06/02/2025 Parecer da Comissão

18/12

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 50 dias, 22 horas, 38 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 06/02/2025 Parecer da Comissão

10/12

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 7 dias, 5 horas, 30 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 17/12/2024 Parecer Jurídico

10/12

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 18 horas, 40 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 10/12/2024

06/12

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 7 horas Proposição incluída na Pauta para Apresentação Despacho Eletrônico - 09/12/2024

06/12

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 06/12/2024

dez

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Proposição Principal

Resolução SC- 013, de 26-2-2018

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 306/2024

Histórico da Tramitação 217 Dia(s), 20 horas, 53 minuto(s).

Histórico da Tramitação 217 Dia(s), 20 horas, 53 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{217 Dia(s), 20 horas, 53 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{217 Dia(s), 20 horas, 53 minuto(s).}