PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 169/2024

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Data de apresentação 10/06/2024 11:10:37

N° Processo 7856/2024

N° Protocolo 7979/2024

ID 292005

Ementa

Instituí no calendário oficial do município de Sorocaba o Fórum Municipal de Educação para as Relações Étnico-Raciais, a ser realizado na semana do dia 20 de novembro de cada ano.

Autoria

Iara Bernardi; Fausto Peres; Fernanda Garcia;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{184 Dia(s), 6 horas, 49 minuto(s).}

Recebimento: 03/12/2024 10:08:11	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões

Tempo gasto: 8 dias, 7 horas, 52 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/11/2024 11:19:06	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 12/11/2024 11:19:22	Ação: Rejeitado o Parecer da Comissão de Justiça (CJ)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/11/2024 16:13:29	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 08/11/2024 16:13:38	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/11/2024 11:18:27	Fase: Receber Oitiva do Executivo	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 04/11/2024 11:18:48	Ação: Encaminhado à Ordem do dia


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/10/2024 10:34:05	Fase: Realizar Oitiva	Setor:Executivo Municipal - Divisão de Expediente
Envio: 01/11/2024 17:03:37	Ação: Encaminhado à CMS
Tempo gasto: 3 dias, 6 horas, 29 minutos
Complemento da Ação: SERIM OF 355/2024
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício do Executivo 160/2024 - SERIM OF 355/2024

Recebimento: 25/10/2024 12:23:06	Fase: Encaminhar ao Executivo Municipal para oitiva	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 25/10/2024 12:23:30	Ação: Encaminhado ao Executivo


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 881/2024 - Ofício 259 - Manifestação PL 169/2024

Recebimento: 24/10/2024 08:45:43	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 24/10/2024 11:19:48	Ação: Solicitação de oitiva do Executivo pelo autor
Tempo gasto: 2 horas, 34 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/06/2024 12:46:52	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 23/10/2024 11:52:37	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 120 dias, 23 horas, 5 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/06/2024 11:18:12	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 19/06/2024 10:25:21	Ação: Parecer pela Inconstitucionalidade / Ilegalidade
Tempo gasto: 6 dias, 23 horas, 7 minutos
Complemento da Ação: dasdasdas
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 684/2024 - Parecer da CJ ao PL 169/2024

Recebimento: 11/06/2024 15:01:05	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 11/06/2024 15:03:13	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 306/2024 - PL 169/2024

Recebimento: 11/06/2024 08:39:32	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 11/06/2024 09:41:39	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 1 hora, 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/06/2024 11:10:38	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 10/06/2024 15:01:47	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 3 horas, 51 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/06/2024 11:10:38	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 10/06/2024 11:10:38	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{184 Dia(s), 6 horas, 49 minuto(s).}

03/12

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 29 dias, 6 horas, 40 minutos

dez

03/12

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 29 dias, 6 horas, 40 minutos

dez

03/12

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 29 dias, 6 horas, 40 minutos

dez

03/12

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 29 dias, 6 horas, 40 minutos

dez

12/11

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 3 dias, 19 horas, 5 minutos Rejeitado o Parecer da Comissão de Justiça (CJ) Despacho Eletrônico - 12/11/2024

08/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 4 horas, 54 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 08/11/2024

08/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 4 horas, 54 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 08/11/2024

08/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 4 horas, 54 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 08/11/2024

08/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 4 horas, 54 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 08/11/2024

08/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 4 horas, 54 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 08/11/2024

08/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 4 horas, 54 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 08/11/2024

08/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 4 horas, 54 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 08/11/2024

04/11

Receber Oitiva do Executivo Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 18 horas, 15 minutos Encaminhado à Ordem do dia Despacho Eletrônico - 04/11/2024

nov

29/10

Realizar Oitiva Executivo Municipal - Divisão de Expediente 7 dias, 4 horas, 40 minutos Encaminhado à CMS Despacho Eletrônico - 01/11/2024 Ofício do Executivo

25/10

Encaminhar ao Executivo Municipal para oitiva Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 1 hora, 3 minutos Encaminhado ao Executivo Despacho Eletrônico - 25/10/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

24/10

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 23 horas, 27 minutos Solicitação de oitiva do Executivo pelo autor Despacho Eletrônico - 24/10/2024

out

24/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 126 dias, 1 hora, 27 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 23/10/2024

24/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 126 dias, 1 hora, 27 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 23/10/2024

24/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 126 dias, 1 hora, 27 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 23/10/2024

24/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 126 dias, 1 hora, 27 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 23/10/2024

24/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 126 dias, 1 hora, 27 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 23/10/2024

24/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 126 dias, 1 hora, 27 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 23/10/2024

12/06

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 7 dias, 19 horas, 22 minutos Parecer pela Inconstitucionalidade / Ilegalidade Despacho Eletrônico - 19/06/2024 Parecer da Comissão

11/06

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 5 horas, 21 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 11/06/2024 Parecer Jurídico

11/06

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 18 horas, 39 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 11/06/2024

10/06

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 51 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 10/06/2024

10/06

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 10/06/2024

jun

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 169/2024

Histórico da Tramitação 184 Dia(s), 6 horas, 49 minuto(s).

Histórico da Tramitação 184 Dia(s), 6 horas, 49 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{184 Dia(s), 6 horas, 49 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{184 Dia(s), 6 horas, 49 minuto(s).}