PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Decreto Legislativo 44/2021

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 20/09/2021 00:00:00

N° Processo 212000/2021

N° Protocolo 0/2021

ID 235823

Ementa

Revoga o Decreto Executivo nº 26.361, de 13 de setembro de 2021. (Sobre regulamentação do julgamento de recursos em face de infrações ambientais)

Autoria

Iara Bernardi;

Situação

Arquivado

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 134 dias, 17 horas, 30 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/11/2021 00:00:00	Fase: Arquivado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 30/11/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Arquivado o PDL a pedido do autor, conforme ofício e de acordo com o art. 85 do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4932/2021 - Ofício de Arquivamento do PDL

Recebimento: 30/11/2021 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 30/11/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/10/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 08/10/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Padece de anti-regimentalidade conforme parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 30/11/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4097/2021 - Par. Justiça ao PDL

Recebimento: 06/10/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 06/10/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 08/10/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3939/2021 - Par. Jurídico ao Subst.

Recebimento: 23/09/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 23/09/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado Substitutivo nº 1 em 06/10/2021. Enviado à Secretaria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3684/2021 - Substitutivo nº 1

Recebimento: 21/09/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 21/09/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3594/2021 - Par. Jurídico ao PDL

Recebimento: 21/09/2021 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 21/09/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 52/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/09/2021 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 20/09/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação: