PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 118/2025

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Data de apresentação 04/02/2025 11:20:04

N° Processo 2324/2025

N° Protocolo 2385/2025

ID 301989

Ementa

Institui e inclui no calendário de datas e eventos de Sorocaba o Dia do Motoboy e a Semana Municipal do Motoboy.

Autoria

Fausto Peres;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{57 Dia(s), 17 horas, 32 minuto(s).}

Recebimento: 21/03/2025 17:01:35	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO

Tempo gasto: 12 dias, 11 horas, 51 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/03/2025 13:12:43	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 21/03/2025 13:13:20	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 1236/2025 - Ofício 125 - Autógrafos 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68/2025 aos PLs 51/2025, 118/2025, 165/2024, 309/2024, 155/2025, 193/2025, 228/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 1238/2025 - Autógrafo 63/2025 ao PL 118/2025

Recebimento: 20/03/2025 11:53:28	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 20/03/2025 11:53:44	Ação: Aprovado em 2ª Votação


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/03/2025 11:53:10	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 20/03/2025 11:53:21	Ação: Proposição incluída (2ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/03/2025 09:11:21	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 18/03/2025 12:34:47	Ação: Aprovado em 1ª votação
Tempo gasto: 3 horas, 23 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/03/2025 14:00:41	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 14/03/2025 14:01:20	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/03/2025 13:48:24	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 14/03/2025 13:48:46	Ação: Para inclusão na Ordem do dia

Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1475/2025 - Parecer no PL 118/2025 - Comissão de Empreendedorismo

Recebimento: 13/03/2025 10:36:50	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 14/03/2025 09:58:35	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição
Tempo gasto: 23 horas, 21 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1474/2025 - Parecer da CJ ao PL 118/2025

Recebimento: 06/02/2025 11:30:32	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 18/02/2025 13:21:21	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 12 dias, 1 hora, 50 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 707/2025 - PL 118/2025

Recebimento: 06/02/2025 08:48:46	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 06/02/2025 09:11:27	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 22 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/02/2025 11:20:07	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 05/02/2025 15:28:52	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 1 dia, 4 horas, 8 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/02/2025 11:20:05	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 04/02/2025 11:20:05	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{57 Dia(s), 17 horas, 32 minuto(s).}

21/03

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 12 dias, 15 horas, 39 minutos

21/03

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 1 hora, 19 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 21/03/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

21/03

20/03

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 20/03/2025

20/03

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 20/03/2025

20/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 23 horas, 18 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 20/03/2025

20/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 23 horas, 18 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 20/03/2025

20/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 23 horas, 18 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 20/03/2025

20/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 23 horas, 18 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 20/03/2025

20/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 23 horas, 18 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 20/03/2025

20/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 23 horas, 18 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 20/03/2025

20/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 23 horas, 18 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 20/03/2025

18/03

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 3 dias, 22 horas, 33 minutos Aprovado em 1ª votação Despacho Eletrônico - 18/03/2025

14/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 12 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 14/03/2025

14/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 12 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 14/03/2025

14/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 12 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 14/03/2025

14/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 12 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 14/03/2025

14/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 12 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 14/03/2025

14/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 12 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 14/03/2025

14/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 12 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 14/03/2025

14/03

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 3 horas, 50 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 14/03/2025 Parecer da Comissão

14/03

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 3 horas, 50 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 14/03/2025 Parecer da Comissão

14/03

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 3 horas, 50 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 14/03/2025 Parecer da Comissão

14/03

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 3 horas, 50 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 14/03/2025 Parecer da Comissão

13/03

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 23 dias, 20 horas, 37 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 14/03/2025 Parecer da Comissão

mar

13/03

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 23 dias, 20 horas, 37 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 14/03/2025 Parecer da Comissão

mar

06/02

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 12 dias, 4 horas, 9 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 18/02/2025 Parecer Jurídico

06/02

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 42 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 06/02/2025

04/02

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 4 horas, 8 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 05/02/2025

04/02

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 04/02/2025

fev

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 118/2025

Histórico da Tramitação 57 Dia(s), 17 horas, 32 minuto(s).

Histórico da Tramitação 57 Dia(s), 17 horas, 32 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{57 Dia(s), 17 horas, 32 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{57 Dia(s), 17 horas, 32 minuto(s).}