PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Recebimento: 04/04/2024 12:09:39	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 142 dias, 2 horas, 16 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/04/2024 08:56:41	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 04/04/2024 08:58:39	Ação: Arquiva - se
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.206, DE 27 DE MARÇO DE 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 62/2024 - D2206/2024

Recebimento: 04/04/2024 08:56:22	Fase: Publicar Norma no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 04/04/2024 08:56:41	Ação: Norma Publicada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/04/2024 15:35:17	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 01/04/2024 15:35:47	Ação: Norma Promulgada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 280/2024 - DL 2206 - PDL 25/2024

Recebimento: 26/03/2024 16:01:42	Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 26/03/2024 16:02:27	Ação: Aprovado em Discussão e Votação única


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica 88/2024 - Votação ao PDL

Recebimento: 22/03/2024 15:43:10	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 22/03/2024 15:43:19	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/03/2024 14:17:00	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 19/03/2024 14:17:17	Ação: Para inclusão na Ordem do dia

Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/03/2024 09:59:12	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 19/03/2024 14:16:51	Ação: Parecer da CJ Emitido
Tempo gasto: 11 dias, 4 horas, 17 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 241/2024 - Parecer da CJ ao PDL 25/2024

Recebimento: 07/03/2024 16:57:24	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 07/03/2024 17:02:49	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 5 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 134/2024 - PDL 025/2024

Recebimento: 07/03/2024 07:52:27	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 07/03/2024 09:36:50	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 1 hora, 44 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/03/2024 10:25:42	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 06/03/2024 10:33:41	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 7 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/03/2024 10:25:42	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/03/2024 10:25:42	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{171 Dia(s), 4 horas, 0 minuto(s).}

04/04

Concluído para arquivo Seção de Expedição e Arquivo

04/04

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 1 minuto Arquiva - se Despacho Eletrônico - 04/04/2024 Publicação no DOM

04/04

Publicar Norma no DOM Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 17 horas, 20 minutos Norma Publicada Despacho Eletrônico - 04/04/2024

01/04

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma Seção de Expediente - Projetos 5 dias, 23 horas, 33 minutos Norma Promulgada Despacho Eletrônico - 01/04/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

abr

26/03

Ordem do Dia - Discussão e Votação única Plenário 4 dias, 19 minutos Aprovado em Discussão e Votação única Despacho Eletrônico - 26/03/2024 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica

22/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 1 hora, 26 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 22/03/2024

19/03

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 19/03/2024

08/03

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 11 dias, 21 horas, 14 minutos Parecer da CJ Emitido Despacho Eletrônico - 19/03/2024 Parecer da Comissão

07/03

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 7 horas, 25 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 07/03/2024 Parecer Jurídico

07/03

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 23 horas, 3 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 07/03/2024

06/03

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 7 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 06/03/2024

06/03

Protocolar Proposição Seção de Expediente Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 06/03/2024

mar

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Incluir Texto Original do Projeto em Word

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 25/2024

Histórico da Tramitação 171 Dia(s), 4 horas, 0 minuto(s).

Histórico da Tramitação 171 Dia(s), 4 horas, 0 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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