PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Decreto Legislativo 105/2023

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Data de apresentação 10/08/2023 00:00:00

N° Processo 245761/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 275222

Ementa

Dispõe sobre a concessão da Medalha Tiradentes e do Diploma de Reconhecimento ao Ilustríssimo Senhor Guarda Civil Municipal Eduardo Teixeira e dá outras providências.

Autoria

Mesa da Câmara Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Decreto Legislativo 2135/2023

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{469 Dia(s), 9 horas, 25 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 223 dias, 13 horas, 45 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/08/2023 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 31/08/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Decreto Legislativo nº 2.135, de 29 de agosto de 2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/08/2023 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 29/08/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando promulgação.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/08/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 29/08/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PDL (Votação Nominal), em Votação Única na S.O. nº 52/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4449/2023 - Votação ao PDL

Recebimento: 22/08/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 22/08/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/08/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 17/08/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 22/08/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4220/2023 - Par. Justiça ao PDL

Recebimento: 17/08/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 17/08/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 17/08/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4196/2023 - Par. Jurídico ao PDL

Recebimento: 17/08/2023 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 17/08/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 49/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/08/2023 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 10/08/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação: