PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 556/2011

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Data de apresentação 08/11/2011 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2011

ID 21972

Ementa

Dispõe sobre alterações da Lei nº 8.451/2008, que dispõe sobre o Plano de Urbanização e de Regularização Fundiária e Urbanística, das Zonas ou Áreas Especiais de Interesse Social e dá outras providências.

Autoria

Comissão Especial de Regularização Fundiária;

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{4641 Dia(s), 1 horas, 37 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 102 dias, 5 horas, 57 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/09/2021 00:00:00	Fase: Arquivado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 15/09/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Arquivado através do Ato nº 39/2021, de acordo com a Resolução nº 238, de 06 de dezembro de 1994.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3439/2021 - Ato nº 39/2021

Recebimento: 14/12/2015 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/12/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado a pedido do autor.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/12/2015 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 14/12/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado a pedido do autor, em 1ª discussão na S.E. 69/2015.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/12/2011 00:00:00	Fase: Realizar Oitiva	Setor:Seção de Expediente
Envio: 22/12/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/12/2011 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 22/12/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado ao Executivo para manifestação a pedido do autor, em 1ª discussão na S.E. 81/2011.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/12/2011 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/12/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/12/2011 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 07/12/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2022/2011 - Par. Justiça Emenda 01

Recebimento: 07/12/2011 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 07/12/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado Emenda, em 1ª discussão na S.E. 69/2011. Enviado às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2019/2011 - Emenda 01

Recebimento: 28/11/2011 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 28/11/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/11/2011 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 23/11/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2020/2011 - Par. Justiça PL

Recebimento: 10/11/2011 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 10/11/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2021/2011 - Par. Jurídico PL

Recebimento: 10/11/2011 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 10/11/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/11/2011 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 08/11/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: