PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 437/2011

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 05/09/2011 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2011

ID 21963

Ementa

Dispõe sobre autorização de doação aos possuidores de imóveis no Jardim Ipiranga e dá outras providências.

Autoria

Comissão Especial de Regularização Fundiária;

Situação

Arquivado

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 227 dias, 1 hora, 19 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/09/2021 00:00:00	Fase: Arquivado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 15/09/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Arquivado através do Ato nº 39/2021, de acordo com a Resolução nº 238, de 06 de dezembro de 1994.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3438/2021 - Ato nº 39/2021

Recebimento: 31/10/2011 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 31/10/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/10/2011 00:00:00	Fase: Receber Oitiva do Executivo	Setor:Seção de Expediente
Envio: 31/10/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2013/2011 - Manifestação

Recebimento: 11/10/2011 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 11/10/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado ao Executivo para manifestação a pedido do Edil Martinez, em 1ª discussão na S.O. 66/2011.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/09/2011 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 21/09/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/09/2011 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 09/09/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2012/2011 - Par. Justiça PL

Recebimento: 06/09/2011 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 06/09/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2014/2011 - Par. Jurídico PL

Recebimento: 06/09/2011 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 06/09/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/09/2011 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/09/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: