PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 300/2018

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Data de apresentação 06/11/2018 00:00:00

N° Processo 183015/2018

N° Protocolo 0/2018

ID 200161

Ementa

Dispõe sobre a contratação de cantores, instrumentistas, bandas ou conjuntos musicais locais na abertura dos shows ou eventos musicais financiados pelo Poder Público Municipal, e dá outras providências.

Autoria

Wanderley Diogo;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 11957/2019

Histórico da Tramitação _{2209 Dia(s), 12 horas, 43 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 225 dias, 17 horas, 3 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/11/2019 00:00:00	Fase: ADIN Procedente - Norma Inconstitucional (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/11/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Declarada Inconstitucional pela ADIN nº 2167774-60.2019.8.26.0000.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/08/2019 00:00:00	Fase: ADIN com Liminar - Norma Suspensa (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/08/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Eficácia da Lei suspensa por liminar deferida pela ADIN nº 2167774-60.2019.8.26.0000)
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1354/2019 - ADIN

Recebimento: 30/04/2019 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 30/04/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 11.957, de 25 de abril de 2019
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/04/2019 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 26/04/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 11.957, de 25 de abril de 2019
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/04/2019 00:00:00	Fase: Veto total rejeitado - Dar ciência e Aguardar Promulgação pelo Executivo	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/04/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/04/2019 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 16/04/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Rejeitado o Veto Total nº 6/2019 (Votação Nominal), em discussão única na S.O. 20/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 771/2019 - Votação ao Veto

Recebimento: 12/04/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 12/04/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 20/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/04/2019 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 09/04/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Veto pronto para inclusão na Ordem do Dia.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/04/2019 00:00:00	Fase: Aguardando Parecer no Veto (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 02/04/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 598/2019 - Par. Justiça ao Veto

Recebimento: 02/04/2019 00:00:00	Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos)	Setor:Plenário
Envio: 02/04/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado o Veto na S.O. 16/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/03/2019 00:00:00	Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 27/03/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/03/2019 00:00:00	Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 27/03/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado Veto Total nº 06/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 578/2019 - Veto Total nº 06/2019

Recebimento: 11/03/2019 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/03/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado Autógrafo nº 62/2019 pelo ofício nº 101/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/03/2019 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 07/03/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/03/2019 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 07/03/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. 09/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/03/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 01/03/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 09/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/02/2019 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 28/02/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/02/2019 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 28/02/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. 08/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/02/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 25/02/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 08/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/01/2019 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 15/01/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/12/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 12/12/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Expediente em 15/01/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 22/2019 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 06/12/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 06/12/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Expediente em 12/12/2018.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2091/2018 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 08/11/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 08/11/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 13/11/2018.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1881/2018 - Par. Jurídico ao PL exarado em 13/11/18 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1882/2018 - Parecer Jurídico ao PL exarado em 06/12/18

Recebimento: 08/11/2018 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 08/11/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 72/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/11/2018 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/11/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação: