PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 60/2018

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Data de apresentação 12/03/2018 00:00:00

N° Processo 175404/2018

N° Protocolo 0/2018

ID 190512

Ementa

Institui Ação de Prevenção e Controle do Diabetes em Crianças e Adolescentes Matriculados nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.

Autoria

Wanderley Diogo;

Situação

Arquivado

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{2305 Dia(s), 6 horas, 30 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 82 dias, 10 horas, 50 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/08/2018 00:00:00	Fase: Arquivado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 09/08/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/08/2018 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 09/08/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Arquivado o PL (Votação Simbólica) a pedido do autor, em 1ª Discussão na S.O. 46/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/08/2018 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 07/08/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 46/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/07/2018 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 12/07/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/06/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 29/06/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Padece de inconstitucionalidade conforme parecer da Comissão de Justiça.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1089/2018 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 29/06/2018 00:00:00	Fase: Receber Oitiva do Executivo	Setor:Seção de Expediente
Envio: 29/06/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1088/2018 - Manifestação do Executivo

Recebimento: 04/05/2018 00:00:00	Fase: Realizar Oitiva	Setor:Seção de Expediente
Envio: 04/05/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Encaminhado ao Executivo para manifestação pelo Ofício nº 227/2018.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 653/2018 - Ofício nº 227/2018

Recebimento: 13/03/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 13/03/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Solicitada a Oitiva do Executivo pela Comissão de Justiça em 23/04/2018.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 622/2018 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 13/03/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 13/03/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 374/2018 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 13/03/2018 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 13/03/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/03/2018 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 12/03/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação: