PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Decreto Legislativo 169/2025

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Data de apresentação 07/10/2025 11:18:53

N° Processo 12604/2025

N° Protocolo 13791/2025

ID 313644

Ementa

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora Bianca Mara Cruz Pacheco.

Autoria

Fernando Dini;

Situação

Finalizado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Decreto Legislativo 2479/2025

Processos acessórios, referenciados ou outros

Ofício Legislativo 314/2025

Histórico da Tramitação _{58 Dia(s), 23 horas, 36 minuto(s).}

Recebimento: 04/12/2025 10:55:30	Fase: Decreto Legislativo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 23 horas, 59 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/12/2025 10:52:56	Fase: Publicar Norma no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 04/12/2025 10:55:30	Ação: Norma Publicada
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.479, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 557/2025 - Edição de 03Dez2025 - DL nº 2.479/2025

Recebimento: 03/12/2025 12:20:49	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 03/12/2025 12:21:11	Ação: Norma Promulgada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 646/2025 - DL 2479 - PDL 169/2025

Recebimento: 02/12/2025 12:36:54	Fase: Ordem do Dia - Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 02/12/2025 12:39:14	Ação: Aprovado em Votação Única
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Na SO nº 76/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 1995/2025 - Votação

Recebimento: 28/11/2025 14:51:58	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 28/11/2025 14:55:02	Ação: Proposição incluída (Votação única)
Tempo gasto: 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/10/2025 16:15:59	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 26/11/2025 16:19:52	Ação: Parecer emitido (PDL de Homenagem)
Tempo gasto: 48 dias, 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2946/2025 - Parecer da CJ ao PDL 169/2025

Recebimento: 09/10/2025 15:04:02	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 09/10/2025 15:05:22	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1674/2025 - PDL 169

Recebimento: 09/10/2025 09:01:36	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 09/10/2025 09:05:12	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/10/2025 11:18:57	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 08/10/2025 15:25:16	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 1 dia, 4 horas, 6 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/10/2025 11:18:54	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 07/10/2025 11:18:54	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{58 Dia(s), 23 horas, 36 minuto(s).}

04/12

Decreto Legislativo Seção de Expedição e Arquivo 23 horas, 59 minutos

04/12

Publicar Norma no DOM Seção de Expediente - Projetos 22 horas, 34 minutos Norma Publicada Despacho Eletrônico - 04/12/2025 Publicação no DOM

03/12

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma Seção de Expediente - Projetos 23 horas, 41 minutos Norma Promulgada Despacho Eletrônico - 03/12/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital

03/12

02/12

Ordem do Dia - Votação Única Plenário 3 dias, 21 horas, 44 minutos Aprovado em Votação Única Despacho Eletrônico - 02/12/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

dez

02/12

Ordem do Dia - Votação Única Plenário 3 dias, 21 horas, 44 minutos Aprovado em Votação Única Despacho Eletrônico - 02/12/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

dez

28/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 22 horas, 35 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 28/11/2025

nov

28/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 22 horas, 35 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 28/11/2025

nov

28/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 22 horas, 35 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 28/11/2025

nov

28/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 22 horas, 35 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 28/11/2025

nov

28/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 22 horas, 35 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 28/11/2025

nov

28/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 22 horas, 35 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 28/11/2025

nov

28/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 22 horas, 35 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 28/11/2025

nov

09/10

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 48 dias, 1 hora, 14 minutos Parecer emitido (PDL de Homenagem) Despacho Eletrônico - 26/11/2025 Parecer da Comissão

09/10

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 6 horas Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 09/10/2025 Parecer Jurídico

09/10

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 39 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 09/10/2025

07/10

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 4 horas, 6 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 08/10/2025

07/10

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 07/10/2025

out

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

05/11/2025 11:47:47

OFLEG 314/2025 - Ofício Legislativo

Fernando Dini

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 169/2025

Histórico da Tramitação 58 Dia(s), 23 horas, 36 minuto(s).

Histórico da Tramitação 58 Dia(s), 23 horas, 36 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{58 Dia(s), 23 horas, 36 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{58 Dia(s), 23 horas, 36 minuto(s).}