PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Decreto Legislativo 137/2025

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 25/08/2025 11:06:58

N° Processo 10896/2025

N° Protocolo 11773/2025

ID 311898

Ementa

Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Doutor MÁRCIO ROGÉRIO DIAS e dá outras providências.

Autoria

Fernando Dini;

Situação

Finalizado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Decreto Legislativo 2444/2025

Histórico da Tramitação _{101 Dia(s), 23 horas, 47 minuto(s).}

Recebimento: 26/09/2025 14:53:39	Fase: Decreto Legislativo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 69 dias, 20 horas

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/09/2025 14:51:42	Fase: Publicar Norma no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 26/09/2025 14:53:39	Ação: Norma Publicada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.444, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 443/2025 - Edição de 24Set2025 - DL nº 2.444/2025

Recebimento: 24/09/2025 11:57:15	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 24/09/2025 12:02:35	Ação: Norma Promulgada
Tempo gasto: 5 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 489/2025 - DL 2444 - PDL 137/2025

Recebimento: 23/09/2025 13:06:02	Fase: Ordem do Dia - Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 23/09/2025 13:10:48	Ação: Aprovado em Votação Única
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Na SO nº 58/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 1547/2025 - Votação ao PDL

Recebimento: 17/09/2025 09:36:09	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 19/09/2025 13:03:47	Ação: Proposição incluída (Votação única)
Tempo gasto: 2 dias, 3 horas, 27 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/09/2025 16:40:27	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 15/09/2025 10:29:34	Ação: Para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 6 dias, 17 horas, 49 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2542/2025 - Parecer na medalha Newton Correa no PDL 137-2025 - esporte

Recebimento: 28/08/2025 13:22:06	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 03/09/2025 14:09:44	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição
Tempo gasto: 6 dias, 47 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2530/2025 - Parecer da CJ ao PDL 137/2025

Recebimento: 28/08/2025 09:53:59	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 28/08/2025 12:07:06	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 2 horas, 13 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1510/2025 - PDL 137/2025

Recebimento: 26/08/2025 08:58:27	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 27/08/2025 15:20:47	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 1 dia, 6 horas, 22 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/08/2025 11:07:01	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 25/08/2025 15:28:16	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 4 horas, 21 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/08/2025 11:06:59	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 25/08/2025 11:06:59	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{101 Dia(s), 23 horas, 47 minuto(s).}

26/09

Decreto Legislativo Seção de Expedição e Arquivo 69 dias, 20 horas

26/09

Publicar Norma no DOM Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 2 horas, 51 minutos Norma Publicada Despacho Eletrônico - 26/09/2025 Publicação no DOM

24/09

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma Seção de Expediente - Projetos 22 horas, 51 minutos Norma Promulgada Despacho Eletrônico - 24/09/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital

24/09

23/09

Ordem do Dia - Votação Única Plenário 4 dias, 7 minutos Aprovado em Votação Única Despacho Eletrônico - 23/09/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

17/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 2 horas, 34 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 19/09/2025

17/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 2 horas, 34 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 19/09/2025

17/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 2 horas, 34 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 19/09/2025

17/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 2 horas, 34 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 19/09/2025

17/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 2 horas, 34 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 19/09/2025

17/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 2 horas, 34 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 19/09/2025

17/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 2 horas, 34 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 19/09/2025

08/09

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 11 dias, 20 horas, 19 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 15/09/2025 Parecer da Comissão

set

08/09

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 11 dias, 20 horas, 19 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 15/09/2025 Parecer da Comissão

set

08/09

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 11 dias, 20 horas, 19 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 15/09/2025 Parecer da Comissão

set

08/09

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 11 dias, 20 horas, 19 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 15/09/2025 Parecer da Comissão

set

08/09

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 11 dias, 20 horas, 19 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 15/09/2025 Parecer da Comissão

set

08/09

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 11 dias, 20 horas, 19 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 15/09/2025 Parecer da Comissão

set

08/09

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 11 dias, 20 horas, 19 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 15/09/2025 Parecer da Comissão

set

28/08

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 6 dias, 2 horas, 2 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 03/09/2025 Parecer da Comissão

28/08

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 20 horas, 46 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 28/08/2025 Parecer Jurídico

26/08

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 1 dia, 23 horas, 52 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 27/08/2025

25/08

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 4 horas, 21 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 25/08/2025

25/08

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 25/08/2025

ago

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 137/2025

Histórico da Tramitação 101 Dia(s), 23 horas, 47 minuto(s).

Histórico da Tramitação 101 Dia(s), 23 horas, 47 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{101 Dia(s), 23 horas, 47 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{101 Dia(s), 23 horas, 47 minuto(s).}