PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 617/2025

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Data de apresentação 19/08/2025 11:26:12

N° Processo 10688/2025

N° Protocolo 11541/2025

ID 311684

Ementa

Dispõe sobre a denominação de “ROGÉRIO RESENDE GOGÓLLA” à via pública que especifica e dá outras providências.

Autoria

Fernando Dini;

Situação

Finalizado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Lei Ordinária 13343/2025

Documentos do processo

Croqui

Histórico da Tramitação _{89 Dia(s), 22 horas, 2 minuto(s).}

Recebimento: 14/11/2025 12:01:25	Fase: Lei Ordinária	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 2 dias, 21 horas, 26 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/11/2025 11:59:54	Fase: Adicionar Informações à Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 14/11/2025 12:01:25	Ação: Informações Adicionadas
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: LEI Nº 13.343, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 526/2025 - Incluída a Lei nº 13.343/2025 subscrita pelo Executivo.

Recebimento: 23/10/2025 11:37:14	Fase: Lei Ordinária	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
Envio: 14/11/2025 11:59:54	Ação: Desengavetamento
Tempo gasto: 22 dias, 22 minutos
Complemento da Ação: Desengavetamento para inclusão da lei assinada pelo Executivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/10/2025 11:35:02	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 23/10/2025 11:37:14	Ação: Publicação anexada
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: LEI Nº 13.343, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 488/2025 - Edição de 21out2025 - Lei nº 13.343/2025

Recebimento: 23/10/2025 11:34:34	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 23/10/2025 11:35:02	Ação: Lei Sancionada e Publicada Integralmente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/10/2025 15:25:04	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 22/10/2025 09:13:53	Ação: Lei Sancionada Integralmente
Tempo gasto: 13 dias, 17 horas, 48 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/10/2025 14:45:18	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 08/10/2025 14:45:54	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 524/2025 - Autógrafo 227/2025 - PL 617/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital 523/2025 - Ofício 555 - Autógrafos 227, 228, 229, 230, 231/2025 - PLs 617/2025, 628/2025, 632/2025, 460/2025, 513/2025

Recebimento: 07/10/2025 11:10:30	Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 07/10/2025 11:10:55	Ação: Aprovado em Discussão e Votação única

Complemento da Ação: Na SO nº 62/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/10/2025 11:25:39	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 03/10/2025 14:02:39	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)
Tempo gasto: 2 horas, 37 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/09/2025 13:06:31	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 30/09/2025 13:26:50	Ação: Parecer emitido (Projeto de Denominação)
Tempo gasto: 21 dias, 20 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2627/2025 - Parecer da CJ ao PL 617/2025

Recebimento: 21/08/2025 09:58:54	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 21/08/2025 10:06:03	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 7 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1478/2025 - PL 617/2025

Recebimento: 21/08/2025 08:37:10	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 21/08/2025 08:56:47	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 19 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/08/2025 11:26:16	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 20/08/2025 15:09:06	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 42 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/08/2025 11:26:12	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 19/08/2025 11:26:12	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{89 Dia(s), 22 horas, 2 minuto(s).}

14/11

Lei Ordinária Seção de Expedição e Arquivo 2 dias, 21 horas, 26 minutos

14/11

Adicionar Informações à Lei Seção de Expediente - Projetos 1 minuto Informações Adicionadas Despacho Eletrônico - 14/11/2025 Publicação no DOM

nov

23/10

Lei Ordinária Seção de Expedição e Arquivo 22 dias, 22 minutos Desengavetamento Despacho Eletrônico - 14/11/2025

23/10

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 2 minutos Publicação anexada Despacho Eletrônico - 23/10/2025 Publicação no DOM

23/10

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 2 horas, 21 minutos Lei Sancionada e Publicada Integralmente Despacho Eletrônico - 23/10/2025

23/10

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 2 horas, 21 minutos Lei Sancionada e Publicada Integralmente Despacho Eletrônico - 23/10/2025

08/10

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 13 dias, 18 horas, 27 minutos Lei Sancionada Integralmente Despacho Eletrônico - 22/10/2025

08/10

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 3 horas, 34 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 08/10/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital

08/10

07/10

Ordem do Dia -Discussão e Votação única Plenário 3 dias, 21 horas, 8 minutos Aprovado em Discussão e Votação única Despacho Eletrônico - 07/10/2025

03/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 35 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 03/10/2025

out

03/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 35 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 03/10/2025

out

03/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 35 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 03/10/2025

out

03/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 35 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 03/10/2025

out

03/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 35 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 03/10/2025

out

03/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 35 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 03/10/2025

out

03/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 35 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 03/10/2025

out

03/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 35 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 03/10/2025

out

09/09

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 40 dias, 3 horas, 20 minutos Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 30/09/2025 Parecer da Comissão

set

09/09

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 40 dias, 3 horas, 20 minutos Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 30/09/2025 Parecer da Comissão

set

21/08

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 1 hora, 9 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 21/08/2025 Parecer Jurídico

21/08

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 47 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 21/08/2025

19/08

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 3 horas, 42 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 20/08/2025

19/08

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 19/08/2025

ago

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Croqui

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 617/2025

Histórico da Tramitação 89 Dia(s), 22 horas, 2 minuto(s).

Histórico da Tramitação 89 Dia(s), 22 horas, 2 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{89 Dia(s), 22 horas, 2 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{89 Dia(s), 22 horas, 2 minuto(s).}