PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 580/2025

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Data de apresentação 04/08/2025 15:23:30

N° Processo 10113/2025

N° Protocolo 10925/2025

ID 311052

Ementa

Dispõe sobre a denominação de “ISLAU SANTOS” à via pública que especifica e dá outras providências.

Autoria

Fernando Dini;

Situação

Finalizado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Lei Ordinária 13331/2025

Documentos do processo

Croqui

Histórico da Tramitação _{104 Dia(s), 20 horas, 54 minuto(s).}

Recebimento: 09/10/2025 11:39:44	Fase: Lei Ordinária	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 39 dias, 37 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/10/2025 11:33:23	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 09/10/2025 11:35:49	Ação: Publicação anexada
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: LEI Nº 13.331, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 468/2025 - Edição de 07out2025 - Lei nº 13.331/2025

Recebimento: 09/10/2025 11:15:28	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 09/10/2025 11:33:23	Ação: Lei Sancionada e Publicada Integralmente
Tempo gasto: 17 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/09/2025 16:38:20	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 08/10/2025 13:29:14	Ação: Lei Sancionada Integralmente
Tempo gasto: 19 dias, 20 horas, 50 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 1649/2025 - Lei nº 13.331/2025

Recebimento: 18/09/2025 15:46:59	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 18/09/2025 15:47:28	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 473/2025 - Ofício 513 - Autógrafos 216, 217, 218, 219/2025 - PLs 360/2025, 580/2025, 466/2025, 515/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital 475/2025 - Autógrafo 217/2025 - PL 580/2025

Recebimento: 18/09/2025 10:37:00	Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 18/09/2025 10:37:28	Ação: Aprovado em Discussão e Votação única

Complemento da Ação: Na SO nº 57/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/09/2025 09:38:14	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 17/09/2025 09:38:23	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/08/2025 11:22:08	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 10/09/2025 14:47:27	Ação: Parecer emitido (Projeto de Denominação)
Tempo gasto: 35 dias, 3 horas, 25 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2555/2025 - Parecer da CJ ao PL 580/2025

Recebimento: 05/08/2025 11:11:09	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 05/08/2025 12:37:58	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 1 hora, 26 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1402/2025 - PL 580/2025

Recebimento: 05/08/2025 08:26:20	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 05/08/2025 09:35:05	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 1 hora, 8 minutos
Complemento da Ação: Na SO nº 44/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/08/2025 15:23:33	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 04/08/2025 15:33:49	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 10 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/08/2025 15:23:30	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 04/08/2025 15:23:30	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{104 Dia(s), 20 horas, 54 minuto(s).}

09/10

Lei Ordinária Seção de Expedição e Arquivo 39 dias, 41 minutos

09/10

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 2 minutos Publicação anexada Despacho Eletrônico - 09/10/2025 Publicação no DOM

09/10

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 22 horas, 4 minutos Lei Sancionada e Publicada Integralmente Despacho Eletrônico - 09/10/2025

out

09/10

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 22 horas, 4 minutos Lei Sancionada e Publicada Integralmente Despacho Eletrônico - 09/10/2025

out

18/09

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 19 dias, 21 horas, 41 minutos Lei Sancionada Integralmente Despacho Eletrônico - 08/10/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

18/09

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 5 horas, 10 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 18/09/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital

18/09

Ordem do Dia -Discussão e Votação única Plenário 1 dia, 59 minutos Aprovado em Discussão e Votação única Despacho Eletrônico - 18/09/2025

17/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 6 dias, 18 horas, 50 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 17/09/2025

set

17/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 6 dias, 18 horas, 50 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 17/09/2025

set

17/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 6 dias, 18 horas, 50 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 17/09/2025

set

17/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 6 dias, 18 horas, 50 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 17/09/2025

set

17/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 6 dias, 18 horas, 50 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 17/09/2025

set

17/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 6 dias, 18 horas, 50 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 17/09/2025

set

17/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 6 dias, 18 horas, 50 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 17/09/2025

set

06/08

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 36 dias, 2 horas, 9 minutos Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 10/09/2025 Parecer da Comissão

06/08

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 36 dias, 2 horas, 9 minutos Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 10/09/2025 Parecer da Comissão

05/08

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 3 horas, 2 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 05/08/2025 Parecer Jurídico

05/08

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 18 horas, 1 minuto Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 05/08/2025

04/08

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 10 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 04/08/2025

04/08

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 04/08/2025

ago

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Croqui

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 580/2025

Histórico da Tramitação 104 Dia(s), 20 horas, 54 minuto(s).

Histórico da Tramitação 104 Dia(s), 20 horas, 54 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{104 Dia(s), 20 horas, 54 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{104 Dia(s), 20 horas, 54 minuto(s).}