PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Moção 12/2023

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Data de apresentação 31/05/2023 00:00:00

N° Processo 242048/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 270976

Ementa

Manifesta REPÚDIO ao episódio de violência registrado no último domingo, dia 28/05/2023, durante o evento promovido pela Prefeitura de Sorocaba sob o título “Terceira Cavalgada”, que culminou na agressão física contra o presidente da Comissão de Defesa e Direito Animal da OAB Sorocaba (24ª Subseção da OAB SP) e vice-presidente do CONDEMA, Dr. Eduardo Roberto Abdala Santos.

Autoria

Fernando Dini;

Situação

Arquivado

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{368 Dia(s), 17 horas, 47 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 51 dias, 22 horas, 7 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/10/2023 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 03/10/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/10/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 03/10/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovada a Moção (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 61/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/09/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 26/09/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por tempo indeterminado.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/09/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 26/09/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por tempo indeterminado a pedido do Líder João Donizeti Silvestre, em Discussão Única na S.O. nº 59/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/09/2023 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 22/09/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 59/2023. (Remanescente da S.O. 58/2023).
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/06/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 15/06/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/06/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 01/06/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 15/06/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2788/2023 - Par. Justiça à Moção

Recebimento: 01/06/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 01/06/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 01/06/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2785/2023 - Par. Jurídico à Moção

Recebimento: 01/06/2023 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 01/06/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 33/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/05/2023 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 31/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação: