PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 108/2020

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 17/06/2020 00:00:00

N° Processo 198551/2020

N° Protocolo 0/2020

ID 219498

Ementa

Dispõe sobre a criação do Programa de Apoio ao Transportador Escolar – PATE, no âmbito do Município de Sorocaba, no período de pandemia da COVID-19.

Autoria

Marinho Marte;

Situação

Arquivado

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 82 dias, 9 horas, 50 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/09/2021 00:00:00	Fase: Arquivado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 15/09/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Arquivado através do Ato nº 39/2021, de acordo com a Resolução nº 238, de 06 de dezembro de 1994.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3416/2021 - Ato nº 39/2021

Recebimento: 23/09/2020 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 23/09/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por 10 sessões
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/09/2020 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 23/09/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por 10 sessões a pedido do autor, em 1ª Discussão na S.O. nº 27/2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/09/2020 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/09/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 27/2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/09/2020 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/09/2020 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/08/2020 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 21/08/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Padece de inconstitucionalidade conforme parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 16/09/2020.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 817/2020 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 21/08/2020 00:00:00	Fase: Receber Oitiva do Executivo	Setor:Seção de Expediente
Envio: 21/08/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Recebida manifestação do Executivo. Enviado à Comissão de Justiça.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 816/2020 - Manifestação do Executivo

Recebimento: 14/07/2020 00:00:00	Fase: Realizar Oitiva	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/07/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Solicitada a Oitiva do Executivo pela Comissão de Justiça.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/06/2020 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 29/06/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Solicitada a Oitiva do Executivo pela Comissão de Justiça em 14/07/2020.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 611/2020 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 24/06/2020 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 24/06/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 29/06/2020.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 589/2020 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 24/06/2020 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 24/06/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 16/2020
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/06/2020 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 17/06/2020 00:00:00


Documento(s) da tramitação: