PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 354/2026

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Data de apresentação 19/10/2026 10:26:39

N° Processo 12641/2026

N° Protocolo 13452/2026

ID 332391

Ementa

Declara de Utilidade Pública o Centro de Tradições Gaúchas Fronteira Aberta, e dá outras providências.

Autoria

Pr. Luís Santos;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Documentos do processo

Estatuto
CNPJ

Recebimento: 21/10/2026 08:48:13	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos

Tempo gasto: 13 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/10/2026 08:30:00	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 20/10/2026 09:10:42	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 40 minutos
Complemento da Ação: Na SO nº 65/2026
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/10/2026 10:26:43	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 19/10/2026 15:22:29	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 4 horas, 55 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/10/2026 10:26:39	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 19/10/2026 10:26:40	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital