PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 592/2025

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Data de apresentação 07/08/2025 13:15:51

N° Processo 10285/2025

N° Protocolo 11118/2025

ID 311251

Ementa

Altera a Lei nº 12.090 de 15 de outubro de 2019, que dispõe sobre a denominação de “Francisco José Moron Blanco” uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Autoria

Pr. Luís Santos;

Situação

Finalizado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Lei Ordinária 13321/2025

Histórico da Tramitação _{54 Dia(s), 8 horas, 44 minuto(s).}

Recebimento: 26/09/2025 15:33:50	Fase: Lei Ordinária	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 4 dias, 6 horas, 26 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/09/2025 15:31:46	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 26/09/2025 15:33:50	Ação: Publicação anexada
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: LEI Nº 13.321, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 448/2025 - Edição de 24Set2025 - Lei nº 13.321/2025

Recebimento: 26/09/2025 15:30:25	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 26/09/2025 15:31:46	Ação: Lei Sancionada e Publicada Integralmente
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/09/2025 15:52:53	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 25/09/2025 14:54:07	Ação: Lei Sancionada Integralmente
Tempo gasto: 14 dias, 23 horas, 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 1558/2025 - Lei nº 13.321/2025

Recebimento: 10/09/2025 14:36:32	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 10/09/2025 14:38:50	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 459/2025 - Ofício 495 - Autógrafos 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213/2025 - PL 489/2025, 540/2025, 567/2025, 592/2025, 451/2025, 46/2018, 285/2023 Anexo(s) - Com Assinatura Digital 455/2025 - Autógrafo 210/2025 - PL 592/2025

Recebimento: 09/09/2025 10:30:25	Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 09/09/2025 10:30:42	Ação: Aprovado em Discussão e Votação única

Complemento da Ação: Na SO nº 54/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/09/2025 13:46:44	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 05/09/2025 13:46:53	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/08/2025 11:45:06	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 03/09/2025 14:18:27	Ação: Parecer emitido (Projeto de Denominação)
Tempo gasto: 6 dias, 2 horas, 33 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2524/2025 - Parecer da CJ ao PL 592/2025

Recebimento: 12/08/2025 09:15:41	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 12/08/2025 10:41:35	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 1 hora, 25 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1442/2025 - PL 592/2025

Recebimento: 12/08/2025 08:44:49	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 12/08/2025 09:02:32	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 17 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/08/2025 13:15:55	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 11/08/2025 15:14:41	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 4 dias, 1 hora, 58 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/08/2025 13:15:52	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 07/08/2025 13:15:52	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{54 Dia(s), 8 horas, 44 minuto(s).}

26/09

Lei Ordinária Seção de Expedição e Arquivo 4 dias, 6 horas, 26 minutos

26/09

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 2 minutos Publicação anexada Despacho Eletrônico - 26/09/2025 Publicação no DOM

26/09

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 37 minutos Lei Sancionada e Publicada Integralmente Despacho Eletrônico - 26/09/2025

26/09

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 37 minutos Lei Sancionada e Publicada Integralmente Despacho Eletrônico - 26/09/2025

10/09

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 15 dias, 15 minutos Lei Sancionada Integralmente Despacho Eletrônico - 25/09/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

10/09

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 4 horas, 8 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 10/09/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital

10/09

09/09

Ordem do Dia -Discussão e Votação única Plenário 3 dias, 20 horas, 43 minutos Aprovado em Discussão e Votação única Despacho Eletrônico - 09/09/2025

05/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 23 horas, 28 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 05/09/2025

set

05/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 23 horas, 28 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 05/09/2025

set

05/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 23 horas, 28 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 05/09/2025

set

05/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 23 horas, 28 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 05/09/2025

set

05/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 23 horas, 28 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 05/09/2025

set

05/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 23 horas, 28 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 05/09/2025

set

05/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 23 horas, 28 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 05/09/2025

set

28/08

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 22 dias, 3 horas, 36 minutos Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 03/09/2025 Parecer da Comissão

28/08

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 22 dias, 3 horas, 36 minutos Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 03/09/2025 Parecer da Comissão

12/08

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 1 hora, 39 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 12/08/2025 Parecer Jurídico

12/08

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 47 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 12/08/2025

07/08

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 1 hora, 58 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 11/08/2025

07/08

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 07/08/2025

ago

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 592/2025

Histórico da Tramitação 54 Dia(s), 8 horas, 44 minuto(s).

Histórico da Tramitação 54 Dia(s), 8 horas, 44 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{54 Dia(s), 8 horas, 44 minuto(s).}

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