PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Requerimento 1463/2025

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Data de apresentação 23/05/2025 10:28:17

N° Processo 7438/2025

N° Protocolo 7927/2025

ID 307894

Ementa

Realização de Audiência Pública para discutir a "Garantia de Acesso à Saúde: Apoio à Lei Federal nº 14.454/2022 e a Defesa dos Direitos dos Usuários de Planos de Saúde", dia 02 de junho às 09h00.

Autoria

Pr. Luís Santos;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 22 horas, 8 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Pronto para incluir no 1º Expediente	Setor:Seção de Expediente - Requerimentos

Tempo gasto: 1 dia, 21 horas, 30 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/05/2025 10:33:25	Fase: Emitir Parecer jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 23/05/2025 11:06:02	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 32 minutos
Complemento da Ação: Nada a opor sob o aspecto legal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/05/2025 10:28:18	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Requerimentos
Envio: 23/05/2025 10:28:18	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital