PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 188/2016

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Data de apresentação 19/07/2016 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2016

ID 9036

Ementa

Dispõe sobre a fixação nas salas de aula do número dos telefones do disque denúncia para colaborar no combate a qualquer tipo de violência, abuso e assédio sexual cometido contra crianças e dá outras providências.

Autoria

José Antonio Caldini Crespo;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 11435/2016

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{3059 Dia(s), 15 horas, 17 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 235 dias, 19 horas, 37 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/10/2016 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/10/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.435, de 13 de outubro de 2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/09/2016 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 27/09/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 181/2016 pelo Ofício nº 741/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/09/2016 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 22/09/2016 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/09/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 22/09/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª discussão na S.O. 60/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/09/2016 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 20/09/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/09/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 20/09/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.O. 59/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/08/2016 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 30/08/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/08/2016 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 12/08/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 132/2016 - Par. Com. PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 133/2016 - Par. Just. PL

Recebimento: 02/08/2016 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 02/08/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 134/2016 - Par. Jur. ao PL

Recebimento: 02/08/2016 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 02/08/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/07/2016 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/07/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: