PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Ordinária 103/2024

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 27/03/2024 13:50:47

N° Processo 4865/2024

N° Protocolo 4902/2024

ID 289209

Ementa

Dispõe sobre a denominação de “Margarida Pontes Santos” ao Centro de Convivência Esportivo, localizado na Rua José Ribeiro da Silva, Jardim Amália, no Bairro do Éden.

Autoria

João Donizeti;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{116 Dia(s), 18 horas, 25 minuto(s).}

Recebimento: 24/06/2024 12:46:55	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 27 dias, 19 horas, 29 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/06/2024 17:09:47	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 17/06/2024 17:09:57	Ação: Para inclusão na Ordem do dia

Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/06/2024 12:45:31	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 17/06/2024 17:09:29	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 11 dias, 4 horas, 23 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 654/2024 - Parecer da CJ ao PL 103/2024 - retorno de oitiva

Recebimento: 05/06/2024 15:12:40	Fase: Receber Oitiva do Executivo	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 05/06/2024 15:12:54	Ação: Encaminhado à CJ


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/06/2024 11:14:31	Fase: Realizar Oitiva	Setor:Executivo Municipal - Divisão de Expediente
Envio: 05/06/2024 12:45:33	Ação: Encaminhado à CMS
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 31 minutos
Complemento da Ação: SERIM OF 220/2024
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício do Executivo 84/2024 - SERIM OF 220/2024

Recebimento: 24/05/2024 11:04:53	Fase: Receber Oitiva do Executivo	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 28/05/2024 12:47:24	Ação: Prorrogação de prazo para Oitiva
Tempo gasto: 4 dias, 1 hora, 42 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/05/2024 09:40:17	Fase: Realizar Oitiva	Setor:Executivo Municipal - Divisão de Expediente
Envio: 23/05/2024 16:56:11	Ação: Encaminhado à CMS
Tempo gasto: 13 dias, 7 horas, 15 minutos
Complemento da Ação: Solicitação de prazo SERIM-OF 214/2024
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício do Executivo 82/2024 - Solicitação de prazo SERIM-OF 214/2024

Recebimento: 07/05/2024 13:53:04	Fase: Encaminhar ao Executivo Municipal para oitiva	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 08/05/2024 13:07:55	Ação: Encaminhado ao Executivo
Tempo gasto: 23 horas, 14 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 430/2024 - Ofício 117/2024 - Manifestação PL 103/2024

Recebimento: 02/04/2024 14:17:00	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 07/05/2024 13:35:58	Ação: Parecer emitido para oitiva do Executivo
Tempo gasto: 34 dias, 23 horas, 18 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 382/2024 - Parecer da CJ ao PL 103/2024

Recebimento: 02/04/2024 11:04:57	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 02/04/2024 13:35:03	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 2 horas, 30 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 181/2024 - PLO 103/2024

Recebimento: 02/04/2024 07:48:18	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 02/04/2024 09:44:06	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 1 hora, 55 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/03/2024 13:50:48	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 01/04/2024 13:54:34	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 5 dias, 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/03/2024 13:50:48	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente
Envio: 27/03/2024 13:50:48	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{116 Dia(s), 18 horas, 25 minuto(s).}

24/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 34 dias, 15 horas, 6 minutos

24/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 34 dias, 15 horas, 6 minutos

24/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 34 dias, 15 horas, 6 minutos

24/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 34 dias, 15 horas, 6 minutos

24/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 34 dias, 15 horas, 6 minutos

24/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 34 dias, 15 horas, 6 minutos

17/06

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 17/06/2024

17/06

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 17/06/2024

17/06

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 17/06/2024

17/06

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 17/06/2024

06/06

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 12 dias, 1 hora, 56 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 17/06/2024 Parecer da Comissão

05/06

Receber Oitiva do Executivo Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 27 minutos Encaminhado à CJ Despacho Eletrônico - 05/06/2024

04/06

Realizar Oitiva Executivo Municipal - Divisão de Expediente 7 dias, 23 horas, 58 minutos Encaminhado à CMS Despacho Eletrônico - 05/06/2024 Ofício do Executivo

jun

24/05

Receber Oitiva do Executivo Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 19 horas, 51 minutos Prorrogação de prazo para Oitiva Despacho Eletrônico - 28/05/2024

10/05

Realizar Oitiva Executivo Municipal - Divisão de Expediente 15 dias, 3 horas, 48 minutos Encaminhado à CMS Despacho Eletrônico - 23/05/2024 Ofício do Executivo

07/05

Encaminhar ao Executivo Municipal para oitiva Seção de Expediente - Projetos 23 horas, 31 minutos Encaminhado ao Executivo Despacho Eletrônico - 08/05/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

mai

02/04

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 35 dias, Parecer emitido para oitiva do Executivo Despacho Eletrônico - 07/05/2024 Parecer da Comissão

02/04

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 3 horas, 50 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 02/04/2024 Parecer Jurídico

02/04

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 19 horas, 49 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 02/04/2024

abr

27/03

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 5 dias, 3 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 01/04/2024

27/03

Protocolar Proposição Seção de Expediente Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 27/03/2024

mar

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 103/2024

Histórico da Tramitação 116 Dia(s), 18 horas, 25 minuto(s).

Histórico da Tramitação 116 Dia(s), 18 horas, 25 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{116 Dia(s), 18 horas, 25 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{116 Dia(s), 18 horas, 25 minuto(s).}