PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Recebimento: 05/04/2024 15:17:50	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 107 dias, 17 horas, 18 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/04/2024 11:14:10	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 05/04/2024 11:15:27	Ação: Arquiva - se
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.207, DE 2 DE ABRIL DE 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 70/2024 - D2207/2024

Recebimento: 05/04/2024 11:13:57	Fase: Publicar Norma no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 05/04/2024 11:14:10	Ação: Norma Publicada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/04/2024 12:12:51	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 03/04/2024 12:37:13	Ação: Norma Promulgada
Tempo gasto: 24 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 289/2024 - DL 2207 - PDL 31/2024

Recebimento: 02/04/2024 12:39:36	Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 02/04/2024 12:41:45	Ação: Aprovado em Discussão e Votação única
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica 95/2024 - Votação ao PDL

Recebimento: 01/04/2024 09:08:49	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 01/04/2024 09:08:58	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/04/2024 09:04:47	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 01/04/2024 09:05:33	Ação: Para inclusão na Ordem do dia

Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/03/2024 11:37:53	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 01/04/2024 09:04:37	Ação: Parecer da CJ Emitido
Tempo gasto: 9 dias, 21 horas, 26 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 255/2024 - Designação de Relator - PDL 31/2024 Parecer da Comissão 296/2024 - Parecer da CJ ao PDL 031/2024

Recebimento: 21/03/2024 16:11:25	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 21/03/2024 16:12:57	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 160/2024 - PDL 31/2024

Recebimento: 19/03/2024 07:39:51	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 19/03/2024 10:08:20	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 2 horas, 28 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/03/2024 13:37:10	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 18/03/2024 16:18:29	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 3 dias, 2 horas, 41 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/03/2024 13:37:09	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente
Envio: 15/03/2024 13:37:10	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{128 Dia(s), 18 horas, 59 minuto(s).}

05/04

Concluído para arquivo Seção de Expedição e Arquivo

05/04

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 1 minuto Arquiva - se Despacho Eletrônico - 05/04/2024 Publicação no DOM

05/04

Publicar Norma no DOM Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 22 horas, 36 minutos Norma Publicada Despacho Eletrônico - 05/04/2024

03/04

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma Seção de Expediente - Projetos 23 horas, 55 minutos Norma Promulgada Despacho Eletrônico - 03/04/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

02/04

Ordem do Dia - Discussão e Votação única Plenário 1 dia, 3 horas, 32 minutos Aprovado em Discussão e Votação única Despacho Eletrônico - 02/04/2024 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica

01/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 01/04/2024

01/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 01/04/2024

abr

22/03

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 10 dias, 16 horas, 51 minutos Parecer da CJ Emitido Despacho Eletrônico - 01/04/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Parecer da Comissão

21/03

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 2 dias, 6 horas, 4 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 21/03/2024 Parecer Jurídico

19/03

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 49 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 19/03/2024

15/03

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 2 horas, 41 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 18/03/2024

15/03

Protocolar Proposição Seção de Expediente Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 15/03/2024

mar

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 31/2024

Histórico da Tramitação 128 Dia(s), 18 horas, 59 minuto(s).

Histórico da Tramitação 128 Dia(s), 18 horas, 59 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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