PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 71/2016

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Data de apresentação 17/03/2016 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2016

ID 39985

Ementa

Dispõe sobre alterações na Lei nº 3.623, 28 de junho de 1991, que dispõe sobre a “Instituição do Conselho Municipal de Saúde” e dá outras providências.

Autoria

Izídio de Brito;

Situação

Arquivado

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{3219 Dia(s), 0 horas, 2 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 271 dias, 4 horas, 22 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/07/2017 00:00:00	Fase: Arquivado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 04/07/2017 00:00:00

Complemento da Ação: ARQUIVADO conforme Ato nº 36/2017.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2813/2017 - Ato nº 36/2017

Recebimento: 21/06/2016 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia (Processos Antigos - 2)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 21/06/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por tempo indeterminado.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/06/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 21/06/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por tempo indeterminado, em 1ª discussão na S.O. 37/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/05/2016 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 31/05/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/05/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 31/05/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por tempo indeterminado a pedido do autor, em 1ª discussão na S.O. 31/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/04/2016 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/04/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/04/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 19/04/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por tempo indeterminado, em 1ª discussão na S.O. 21/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/04/2016 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/04/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/03/2016 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 22/03/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 907/2016 - Par. Just. PL

Recebimento: 22/03/2016 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 22/03/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 908/2016 - Par. Jur. ao PL

Recebimento: 22/03/2016 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 22/03/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/03/2016 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 17/03/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: