PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Decreto Legislativo 72/2015

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Data de apresentação 10/12/2015 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2015

ID 39902

Ementa

Altera a redação de dispositivos do Decreto Legislativo nº 1.190, de 22 de maio de 2012, que dispõe sobre a criação da “Câmara da Terceira Idade” no âmbito da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Autoria

Izídio de Brito;

Situação

Arquivado

Norma resultante Decreto Legislativo 1431/2016

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{3418 Dia(s), 3 horas, 38 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2025 12:51:34	Fase: Decreto Legislativo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 7 dias, 14 horas, 47 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
Envio: 11/04/2025 12:51:34	Ação: Norma Concluída
Tempo gasto: 364 dias, 17 horas, 11 minutos
Complemento da Ação: Tramitação corretiva.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/02/2016 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/02/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Publicado no DOM o Decreto Legislativo nº 1431, de 16 de fevereiro de 2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/02/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 16/02/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PDL (Votação Simbólica), em 2ª discussão na S.O. 04/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/02/2016 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/02/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/02/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 11/02/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PDL (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.O. 03/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/02/2016 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 04/02/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/12/2015 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 15/12/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 890/2016 - Par. Com. PDL

Recebimento: 15/12/2015 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 15/12/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1071/2015 - Par. Jur. ao PL

Recebimento: 15/12/2015 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 15/12/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/12/2015 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 10/12/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: