PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 184/2024

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Data de apresentação 25/06/2024 10:10:30

N° Processo 8375/2024

N° Protocolo 8514/2024

ID 293147

Ementa

Dispõe sobre a denominação de “Sergio Scian” uma via de nossa cidade e dá outras providências.

Autoria

Cláudio Sorocaba;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Lei Ordinária 13050/2024

Documentos do processo

CROQUI
OBITO

Histórico da Tramitação _{282 Dia(s), 15 horas, 51 minuto(s).}

Recebimento: 01/04/2025 11:52:43	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 2 dias, 14 horas, 9 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/08/2024 12:06:38	Fase: Aguardar Lei Assinada	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 01/04/2025 11:52:43	Ação: Arquiva-se
Tempo gasto: 241 dias, 23 horas, 46 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 582/2025 - Lei rubricada nº 13.050/2024

Recebimento: 02/08/2024 12:05:01	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 02/08/2024 12:06:38	Ação: Publicação anexada - Aguardar Lei assinada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: LEI Nº 13.050, DE 23 DE JULHO DE 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 211/2024 - L13050/2024

Recebimento: 02/08/2024 12:04:12	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 02/08/2024 12:05:01	Ação: Lei Sancionada e Publicada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/07/2024 12:42:34	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 01/08/2024 14:17:39	Ação: Tramitação Automática (Prazo expirado)
Tempo gasto: 20 dias, 1 hora, 35 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/07/2024 14:15:03	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 11/07/2024 14:15:37	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 642/2024 - Ofício 185- Autógrafos 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94/2024 aos PLs 188/2024, 179/2024, 160/2024, 192/2024, 323/2023, 184/2024, 47/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 648/2024 - Autógrafo 93/2024 ao PL 184/2024

Recebimento: 11/07/2024 10:32:17	Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 11/07/2024 10:32:54	Ação: Aprovado em Discussão e Votação única


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/07/2024 08:54:27	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 05/07/2024 13:21:44	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)
Tempo gasto: 4 horas, 27 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/07/2024 08:51:27	Fase: Aprovado(a) - Elaborar Redação Final	Setor:Comissão de Redação
Envio: 05/07/2024 08:51:56	Ação: Parecer emitido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 746/2024 - Redação Final ao PL 184/2024

Recebimento: 04/07/2024 10:36:01	Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 04/07/2024 10:36:21	Ação: Aprovado em Discussão e Votação única (com Emenda)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/07/2024 12:07:45	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 02/07/2024 13:50:21	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)
Tempo gasto: 1 hora, 42 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/07/2024 10:59:29	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 02/07/2024 10:59:38	Ação: Para inclusão na Ordem do dia

Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/06/2024 10:25:03	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 02/07/2024 10:59:22	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição
Tempo gasto: 5 dias, 34 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 611/2024 - Designação de relator - PL 184/2024 Parecer da Comissão 734/2024 - Parecer da CJ ao PL 184/2024

Recebimento: 27/06/2024 09:56:21	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 27/06/2024 10:23:57	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 27 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 331/2024 - PL 184/2024

Recebimento: 27/06/2024 08:44:01	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 27/06/2024 09:46:37	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 1 hora, 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/06/2024 10:21:57	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 26/06/2024 16:04:02	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 1 dia, 5 horas, 42 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/06/2024 10:10:31	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 25/06/2024 10:10:31	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{282 Dia(s), 15 horas, 51 minuto(s).}

01/04

Concluído para arquivo Seção de Expedição e Arquivo

abr

2025

02/08

Aguardar Lei Assinada Seção de Expediente - Projetos 241 dias, 23 horas, 46 minutos Arquiva-se Despacho Eletrônico - 01/04/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

02/08

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 1 minuto Publicação anexada - Aguardar Lei assinada Despacho Eletrônico - 02/08/2024 Publicação no DOM

02/08

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 21 horas, 47 minutos Lei Sancionada e Publicada Despacho Eletrônico - 02/08/2024

ago

12/07

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 21 dias, 2 minutos Tramitação Automática (Prazo expirado)

11/07

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 42 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 11/07/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

11/07

Ordem do Dia -Discussão e Votação única Plenário 5 dias, 21 horas, 11 minutos Aprovado em Discussão e Votação única Despacho Eletrônico - 11/07/2024

05/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 horas, 29 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 05/07/2024

05/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 horas, 29 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 05/07/2024

05/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 horas, 29 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 05/07/2024

05/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 horas, 29 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 05/07/2024

05/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 horas, 29 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 05/07/2024

05/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 horas, 29 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 05/07/2024

05/07

Aprovado(a) - Elaborar Redação Final Comissão de Redação 22 horas, 15 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 05/07/2024 Parecer da Comissão

04/07

Ordem do Dia -Discussão e Votação única Plenário 1 dia, 20 horas, 46 minutos Aprovado em Discussão e Votação única (com Emenda) Despacho Eletrônico - 04/07/2024

02/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 50 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 02/07/2024

02/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 50 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 02/07/2024

02/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 50 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 02/07/2024

02/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 50 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 02/07/2024

02/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 50 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 02/07/2024

02/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 50 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 02/07/2024

02/07

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 02/07/2024

jul

02/07

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 02/07/2024

jul

02/07

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 02/07/2024

jul

02/07

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 02/07/2024

jul

27/06

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 5 dias, 35 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 02/07/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Parecer da Comissão

27/06

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 37 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 27/06/2024 Parecer Jurídico

27/06

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 42 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 27/06/2024

25/06

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 5 horas, 53 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 26/06/2024

25/06

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 25/06/2024

jun

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

CROQUI
OBITO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 184/2024

Histórico da Tramitação 282 Dia(s), 15 horas, 51 minuto(s).

Histórico da Tramitação 282 Dia(s), 15 horas, 51 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{282 Dia(s), 15 horas, 51 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{282 Dia(s), 15 horas, 51 minuto(s).}