PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Recebimento: 02/04/2025 12:01:05	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 51 dias, 19 horas, 4 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/07/2024 09:18:28	Fase: Aguardar Lei Assinada	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 02/04/2025 12:01:05	Ação: Arquiva-se
Tempo gasto: 246 dias, 2 horas, 42 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 589/2025 - Lei rubricada nº 13.045/2024

Recebimento: 30/07/2024 09:16:22	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 30/07/2024 09:18:28	Ação: Publicação anexada - Aguardar Lei assinada
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: LEI Nº 13.045, DE 17 DE JULHO DE 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 201/2024 - L13045/2024

Recebimento: 30/07/2024 09:15:57	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 30/07/2024 09:16:22	Ação: Lei Sancionada e Publicada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/07/2024 11:25:34	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 29/07/2024 14:36:19	Ação: Tramitação Automática (Prazo expirado)
Tempo gasto: 19 dias, 3 horas, 10 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/07/2024 11:55:35	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 04/07/2024 14:35:33	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado
Tempo gasto: 2 horas, 39 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 636/2024 - Ofício 182- Autógrafos 83, 84, 85, 86, 87/2024 aos PLs 183/2024, 95/2024, 102/2024, 143/2024, 159/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 634/2024 - Autógrafo 86/2024 ao PL 143/2024

Recebimento: 04/07/2024 10:39:29	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 04/07/2024 10:39:46	Ação: Aprovado em 2ª Votação


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/07/2024 12:07:48	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 02/07/2024 13:51:24	Ação: Proposição incluída (2ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 1 hora, 43 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/07/2024 10:45:11	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 02/07/2024 10:45:30	Ação: Aprovado em 1ª votação


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/06/2024 15:24:20	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 28/06/2024 14:22:34	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 22 horas, 58 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/06/2024 11:58:04	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 26/06/2024 11:58:58	Ação: Para inclusão na Ordem do dia

Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/06/2024 09:55:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 26/06/2024 11:57:58	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 22 dias, 2 horas, 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 694/2024 - Relatório de Visita

Recebimento: 27/05/2024 11:42:28	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 27/05/2024 11:43:26	Ação: Distribuído

Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 586/2024 - Parecer da CJ ao PL 143/2024

Recebimento: 15/05/2024 13:51:51	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 27/05/2024 11:36:38	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 11 dias, 21 horas, 44 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 468/2024 - DESIGNAÇÃO DE RELATOR - PL 143/2024 Parecer da Comissão 586/2024 - Parecer da CJ ao PL 143/2024

Recebimento: 14/05/2024 11:35:52	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 15/05/2024 11:56:03	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 1 dia, 20 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 258/2024 - PLO 143/2024

Recebimento: 14/05/2024 07:56:26	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 14/05/2024 09:37:16	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 1 hora, 40 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/05/2024 09:38:28	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 13/05/2024 10:32:12	Ação: Proposição incluída na Pauta para Apresentação
Tempo gasto: 3 dias, 53 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/05/2024 09:38:28	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 10/05/2024 09:38:28	Ação: Proposição protocolada e conferida

Complemento da Ação: A documentação apresentada faz "confusão" entre duas associações, a saber: ASSOCIAÇÃO SOROCABA FUTEBOL DE AMPUTADOS — ASFA e ASSOCIAÇÃO SOROCABA PARA DESPORTO DE AMPUTADOS — ASDA. Todavia, parece ficar demonstrado que a associação objeto do projeto possui personalidade jurídica há pelo menos 12 meses, consta no estatuto que os cargos de sua diretoria não são remunerados e o efetivo funcionamento, e demais requisitos, certamente estão no escopo das diligências da comissão responsável pela visita prevista no art. 4º da Lei 11.093/2015.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{378 Dia(s), 21 horas, 27 minuto(s).}

02/04

Concluído para arquivo Seção de Expedição e Arquivo

abr

2025

30/07

Aguardar Lei Assinada Seção de Expediente - Projetos 246 dias, 2 horas, 42 minutos Arquiva-se Despacho Eletrônico - 02/04/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

30/07

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 2 minutos Publicação anexada - Aguardar Lei assinada Despacho Eletrônico - 30/07/2024 Publicação no DOM

30/07

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 18 horas, 40 minutos Lei Sancionada e Publicada Despacho Eletrônico - 30/07/2024

10/07

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 25 dias, Tramitação Automática (Prazo expirado)

04/07

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 55 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 04/07/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

04/07

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 1 dia, 20 horas, 48 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 04/07/2024

04/07

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 1 dia, 20 horas, 48 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 04/07/2024

02/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 5 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 02/07/2024

02/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 5 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 02/07/2024

02/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 5 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 02/07/2024

02/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 5 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 02/07/2024

02/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 5 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 02/07/2024

02/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 5 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 02/07/2024

02/07

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 3 dias, 20 horas, 22 minutos Aprovado em 1ª votação Despacho Eletrônico - 02/07/2024

jul

27/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 2 horas, 23 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 28/06/2024

27/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 2 horas, 23 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 28/06/2024

27/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 2 horas, 23 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 28/06/2024

27/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 2 horas, 23 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 28/06/2024

27/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 2 horas, 23 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 28/06/2024

27/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 2 horas, 23 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 28/06/2024

26/06

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 1 minuto Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 26/06/2024

26/06

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 1 minuto Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 26/06/2024

26/06

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 1 minuto Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 26/06/2024

26/06

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 1 minuto Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 26/06/2024

04/06

Emitir Parecer na Comissão Apoio às Comissões 30 dias, 14 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 26/06/2024 Parecer da Comissão

jun

27/05

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 6 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 27/05/2024 Parecer da Comissão

27/05

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 6 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 27/05/2024 Parecer da Comissão

27/05

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 6 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 27/05/2024 Parecer da Comissão

27/05

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 6 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 27/05/2024 Parecer da Comissão

15/05

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 11 dias, 23 horas, 40 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 27/05/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Parecer da Comissão

14/05

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 1 dia, 2 horas, 18 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 15/05/2024 Parecer Jurídico

14/05

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 23 horas, 5 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 14/05/2024

10/05

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 53 minutos Proposição incluída na Pauta para Apresentação Despacho Eletrônico - 13/05/2024

10/05

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 10/05/2024

mai

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 143/2024

Histórico da Tramitação 378 Dia(s), 21 horas, 27 minuto(s).

Histórico da Tramitação 378 Dia(s), 21 horas, 27 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{378 Dia(s), 21 horas, 27 minuto(s).}

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