PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Decreto Legislativo 98/2023

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Data de apresentação 18/07/2023 00:00:00

N° Processo 244541/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 273897

Ementa

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor Doutor “Osvaldo Lemes”.

Autoria

Francisco França;

Situação

Arquivado

Norma resultante Decreto Legislativo 2125/2023

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 250 dias, 3 horas, 6 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/08/2023 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/08/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Decreto Legislativo nº 2.125, de 11 de agosto de 2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/08/2023 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 10/08/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando promulgação.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/08/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 10/08/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PDL (Votação Nominal), em Votação Única na S.O. nº 48/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4132/2023 - Votação ao PDL

Recebimento: 07/08/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 07/08/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/08/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 01/08/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 07/08/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4028/2023 - Par. Justiça ao PDL

Recebimento: 01/08/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 01/08/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 01/08/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4011/2023 - Par. Jurídico ao PDL

Recebimento: 01/08/2023 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 01/08/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 45/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/07/2023 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/07/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação: