PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Requerimento 79/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 21/01/2026 09:14:59

N° Processo 840/2026

N° Protocolo 859/2026

ID 319084

Ementa

REQUER informações sobre as consequências financeiro orçamentárias da isenção tributária de IPTU no que toca imóveis particulares alugados para fins de instalação de igrejas, templos, terreiros, e demais espaços de manifestação religiosas em Sorocaba.

Autoria

Fábio Simoa;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 13 horas, 49 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Pronto para incluir no 1º Expediente	Setor:Seção de Expediente - Requerimentos

Tempo gasto: 6 horas, 44 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/01/2026 16:15:18	Fase: Emitir Parecer jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 21/01/2026 16:19:54	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Nada a opor sob o aspecto legal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/01/2026 09:15:00	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Requerimentos
Envio: 21/01/2026 09:15:00	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital