PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 832/2025

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Data de apresentação 10/12/2025 13:15:17

N° Processo 14729/2025

N° Protocolo 17453/2025

ID 317909

Ementa

Institui, no âmbito do Município de Sorocaba, o “Dia Municipal do Síndico” e dá outras providências.

Autoria

Caio Oliveira;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{69 Dia(s), 21 horas, 13 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário

Tempo gasto: 4 dias, 17 horas, 34 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/02/2026 09:56:34	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 13/02/2026 16:54:44	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 6 horas, 58 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/02/2026 09:15:11	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 13/02/2026 09:15:22	Ação: Para inclusão na Ordem do dia

Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/12/2025 10:37:25	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 13/02/2026 09:14:58	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição
Tempo gasto: 62 dias, 22 horas, 37 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 3135/2026 - Parecer da CJ ao PL 832/2025

Recebimento: 11/12/2025 09:30:42	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 11/12/2025 13:59:41	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 4 horas, 28 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1866/2025 - PL 832/2025

Recebimento: 11/12/2025 09:15:25	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 11/12/2025 09:16:04	Ação: Matéria apresentada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/12/2025 13:15:20	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 10/12/2025 15:15:33	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 2 horas

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/12/2025 13:15:17	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 10/12/2025 13:15:17	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{69 Dia(s), 21 horas, 13 minuto(s).}

13/02

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 4 dias, 17 horas, 34 minutos

13/02

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 4 dias, 17 horas, 34 minutos

13/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 7 horas, 39 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 13/02/2026

13/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 7 horas, 39 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 13/02/2026

13/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 7 horas, 39 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 13/02/2026

13/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 7 horas, 39 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 13/02/2026

13/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 7 horas, 39 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 13/02/2026

13/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 7 horas, 39 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 13/02/2026

13/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 7 horas, 39 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 13/02/2026

13/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 7 horas, 39 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 13/02/2026

13/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 13/02/2026

fev

2026

13/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 13/02/2026

fev

2026

13/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 13/02/2026

fev

2026

13/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 13/02/2026

fev

2026

13/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 13/02/2026

fev

2026

12/12

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 63 dias, 19 horas, 15 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 13/02/2026 Parecer da Comissão

12/12

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 63 dias, 19 horas, 15 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 13/02/2026 Parecer da Comissão

12/12

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 63 dias, 19 horas, 15 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 13/02/2026 Parecer da Comissão

11/12

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 4 horas, 43 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 11/12/2025 Parecer Jurídico

11/12

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 4 horas, 43 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 11/12/2025 Parecer Jurídico

11/12

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 18 horas Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 11/12/2025

10/12

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 2 horas Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 10/12/2025

10/12

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 10/12/2025

dez

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 832/2025

Histórico da Tramitação 69 Dia(s), 21 horas, 13 minuto(s).

Histórico da Tramitação 69 Dia(s), 21 horas, 13 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{69 Dia(s), 21 horas, 13 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{69 Dia(s), 21 horas, 13 minuto(s).}