PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Decreto Legislativo 128/2022

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Data de apresentação 28/12/2022 00:00:00

N° Processo 232466/2022

N° Protocolo 0/2022

ID 260206

Ementa

Dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Senhor "Oscar Fonseca Vieira".

Autoria

Fernando Dini;

Situação

Arquivado

Norma resultante Decreto Legislativo 2039/2023

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 235 dias, 19 horas

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/03/2023 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/03/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Decreto Legislativo nº 2.039, de 1 de março de 2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/02/2023 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 28/02/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando promulgação.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/02/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 28/02/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PDL (Votação Nominal), em Votação Única na S.O. nº 07/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 516/2023 - Votação ao PDL

Recebimento: 15/02/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 15/02/2023 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/02/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 03/02/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 15/02/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 222/2023 - Par. Justiça ao PDL

Recebimento: 02/02/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 02/02/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 03/02/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 202/2023 - Par. Jurídico ao PDL

Recebimento: 02/02/2023 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 02/02/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 01/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/12/2022 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 28/12/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação: