PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Resolução 41/2021

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Data de apresentação 04/11/2021 00:00:00

N° Processo 213985/2021

N° Protocolo 0/2021

ID 238314

Ementa

Altera a redação do art. 33, inciso VI e art. 46 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 (Regimento Interno). (Sobre a Comissão de Cidadania e Defesa do Consumidor)

Autoria

Cristiano Passos;

Situação

Arquivado

Norma resultante Resolução 501/2021

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{1246 Dia(s), 23 horas, 59 minuto(s).}

Recebimento: 02/04/2025 13:24:49	Fase: Resolução	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 1 dia, 10 horas, 34 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
Envio: 02/04/2025 12:40:57	Ação: Norma Concluída
Tempo gasto: 355 dias, 17 horas
Complemento da Ação: Tramitação corretiva.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/12/2021 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 09/12/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Resolução nº 501, de 7 de dezembro de 2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/12/2021 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 07/12/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando promulgação.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/12/2021 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 07/12/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PR (Votação Nominal), em 2ª Discussão na S.O. nº 72/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 5010/2021 - Votação ao PR - 2ª Disc.

Recebimento: 02/12/2021 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/12/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/12/2021 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 02/12/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PR (Votação Nominal), em 1ª Discussão na S.O. nº 71/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4916/2021 - Votação ao PR - 1ª Disc.

Recebimento: 23/11/2021 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 23/11/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/11/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 09/11/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 23/11/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4548/2021 - Par. Justiça ao PR

Recebimento: 09/11/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 09/11/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 09/11/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4497/2021 - Par. Jurídico ao PR

Recebimento: 09/11/2021 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 09/11/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 64/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/11/2021 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 04/11/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação: