PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 335/2018

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Data de apresentação 18/12/2018 00:00:00

N° Processo 184500/2018

N° Protocolo 0/2018

ID 202032

Ementa

Altera a redação do § 1º, do art. 5º, revoga o art. 15, ambos da Lei nº 11.461, de 8 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o uso de vias públicas, espaço aéreo e do subsolo para implantação e passagem de equipamentos urbanos destinados à prestação de serviços e infraestrutura por entidades de direito público e privado e dá outras providências.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 11928/2019

Histórico da Tramitação _{2165 Dia(s), 9 horas, 12 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 223 dias, 13 horas, 32 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/04/2019 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 01/04/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 11.928, de 29 de março de 2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/03/2019 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 27/03/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado Autógrafo nº 90/2019 pelo ofício nº 139/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/03/2019 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 21/03/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/03/2019 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 21/03/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. 13/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/03/2019 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 21/03/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. 13/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/03/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/03/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 13/2019. (Remanescente da S.O. 12/2019).
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/03/2019 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 19/03/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Em discussão, em 1ª Discussão na S.O. 12/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/03/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 15/03/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 12/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/03/2019 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 12/03/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/02/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 18/02/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 12/03/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 311/2019 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 08/02/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 08/02/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 18/02/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 199/2019 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 05/02/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 05/02/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 05/02/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 119/2019 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 05/02/2019 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 05/02/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 01/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/12/2018 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/12/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação: