PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 333/2018

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Data de apresentação 12/12/2018 00:00:00

N° Processo 184404/2018

N° Protocolo 0/2018

ID 201888

Ementa

Dispõe sobre a Lei nº 10.965, de 19 de setembro de 2014, que Rege a Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Municipais. (Sobre a suspensão da incidência da gratificação de Natal)

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{2183 Dia(s), 14 horas, 16 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 235 dias, 18 horas, 36 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/09/2021 00:00:00	Fase: Arquivado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 15/09/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Arquivado através do Ato nº 39/2021, de acordo com a Resolução nº 238, de 06 de dezembro de 1994.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3437/2021 - Ato nº 39/2021

Recebimento: 11/04/2019 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/04/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Ofício DCDAO-020/2019 solicitando o prosseguimento do PL recebido em 20.08.2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 718/2019 - Ofício DCDAO-020/2019

Recebimento: 04/04/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 04/04/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Padece de ilegalidade conforme parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 11/04/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 656/2019 - Par. Justiça à Emenda 1

Recebimento: 04/04/2019 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 04/04/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentada Emenda nº 1 / Enviado à Comissão de Justiça, em 1ª Discussão na S.O. 17/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 655/2019 - Emenda nº 1

Recebimento: 02/04/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/04/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 17/2019 (Remanescente da S.O. 16/2019).
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/03/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 29/03/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 16/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/03/2019 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/03/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/02/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 08/02/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 13/03/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 211/2019 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 13/12/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 13/12/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Expediente em 08/02/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 173/2019 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 13/12/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 13/12/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 13/12/2018.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2135/2018 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 13/12/2018 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 13/12/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 80/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/12/2018 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 12/12/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação: