PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 277/2016

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Data de apresentação 13/12/2016 00:00:00

N° Processo 160486/2016

N° Protocolo 0/2016

ID 166290

Ementa

Amplia cargos do Quadro Permanente da Administração Direta e dá outras providências (Diretor de Escola, Vice-Diretor de Escola e Secretário de Escola).

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 11483/2016

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{2902 Dia(s), 5 horas, 6 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 225 dias, 9 horas, 26 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/02/2017 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 20/02/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Publicado no Átrio da Câmara Municipal de Sorocaba os dispositivos da Lei nº 11.483, de 28 de dezembro de 2016. Dispositivos desta Lei publicados no DOM em 03/03/2017.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/02/2017 00:00:00	Fase: Veto parcial rejeitado - Dar ciência e Aguardar Promulgação pelo Executivo	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/02/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/02/2017 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 14/02/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Rejeitado o Veto Parcial nº 84/2016 (Ver Votação Nominal) em discussão única na S.O. 04/2017.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 144/2017 - Votação ao Veto

Recebimento: 06/02/2017 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/02/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 04/2017.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/02/2017 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 02/02/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 84/2017 - Par. Just. Veto

Recebimento: 02/02/2017 00:00:00	Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos)	Setor:Plenário
Envio: 02/02/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/12/2016 00:00:00	Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 29/12/2016 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/12/2016 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 29/12/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.483, de 28 de dezembro de 2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/12/2016 00:00:00	Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 28/12/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Veto Parcial nº 84/2016 apresentado.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1467/2016 - Veto Parcial nº 84/2016

Recebimento: 16/12/2016 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 16/12/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 242/2016 pelo Ofício nº 925/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/12/2016 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 15/12/2016 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/12/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 15/12/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em discussão única na S.E. 57/2016.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1410/2016 - Redação Final

Recebimento: 15/12/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 15/12/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Ver Votação Nominal) e a Emenda nº 1 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª discussão na S.E. 56/2016.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1407/2016 - Votação ao PL - 2ª Disc.

Recebimento: 15/12/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 15/12/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentada Emenda / Dado Parecer / Rejeitado o Parecer da Comissão de Justiça na Emenda nº 1 (Votação Simbólica)/ Enviado às Comissões/ Dado Parecer/Aprovado o PL (Ver Votação Nominal) e a Emenda nº 1 (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.E. 55/2016.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1400/2016 - Votação ao PL - 1ª Disc. Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1401/2016 - Emenda nº 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1402/2016 - Par. Com. Emenda 01

Recebimento: 15/12/2016 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 15/12/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado à Secretaria Jurídica e Comissões na S.E. 54/2016
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/12/2016 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/12/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.E. 54/2016.
Documento(s) da tramitação: