PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Ordinária 445/2014

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 11/12/2014 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2014

ID 19822

Ementa

Inclui o projeto de parceria público-privada para a implantação e operação do Hospital de Clínicas de Sorocaba no programa municipal de parcerias público-privadas, autoriza o poder executivo a oferecer garantia para assegurar o cumprimento de obrigações de pagamento decorrentes do projeto, autoriza o poder executivo a conceder incentivo fiscal em contratos de parcerias público-privadas, e dá outras providências.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Finalizado

Norma resultante Lei Ordinária 11050/2015

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{3981 Dia(s), 3 horas, 8 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Lei Ordinária	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 571 dias, 7 horas, 28 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/04/2017 00:00:00	Fase: ADIN Procedente - Norma Parcial. Inconstitucional (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 07/04/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Declarado inconstitucional o § 2º do Art. 2º desta Lei, pela ADIN nº 2207021-53.2016.8.26.0000.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/04/2017 00:00:00	Fase: ADIN com Liminar - Norma Parcialmente Suspensa (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 07/04/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Eficácia do § 2º do Art. 2º desta Lei suspenso por liminar deferida pela ADIN nº 2207021-53.2016.8.26.0000
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/01/2015 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 09/01/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.050, de 8 de janeiro de 2015. Publicados dispositivos desta Lei no DOM em 9.9.2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/12/2014 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 22/12/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 343/2014.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/12/2014 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 22/12/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação em discussão única na S.E. 92/2014.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 962/2014 - Redação Final

Recebimento: 22/12/2014 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 22/12/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL e as Emendas nºs 1 e 3, em 2ª discussão na S.E. 91/2014.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/12/2014 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 22/12/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL e as Emendas nºs 1 e 3/ Arquivada a Emenda nº 2 a pedido do Edil Martinez, em 1ª discussão na S.E. 90/2014.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/12/2014 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 17/12/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/12/2014 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 15/12/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 966/2014 - Par. Com. Emendas 2 e 3

Recebimento: 15/12/2014 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 15/12/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentada Emenda/ Enviado às Comissões, em 1ª discussão na S.E. 87/2014.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 963/2014 - Emendas 2 e 3

Recebimento: 15/12/2014 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 15/12/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 964/2014 - Par. Jur. ao PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 965/2014 - Par. Com. PL e Emenda 01

Recebimento: 11/12/2014 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/12/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: